O segundo turno das eleições municipais ocorre em mais de 50 cidades do País em 2024. Nesses municípios, a disputa pelas prefeituras não foi decidida no último dia 6 e será preciso uma segunda etapa do pleito para escolher quem comandará os Executivos municipais pelos próximos quatro anos.
A data do segundo turno, quantos candidatos participam dessa fase das eleições e quais cidades ainda vão escolher os novos prefeitos são algumas das dúvidas de quem vai às urnas neste mês. O Estadão fez um compilado sobre as questões mais procuradas no Google sobre o tema e esclarece as dúvidas abaixo.
Quando vai ser o segundo turno?
O segundo turno das eleições será no último domingo do mês, em 27 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.
O que é segundo turno?
O segundo turno é uma segunda etapa da eleição para cargos do Poder Executivo, que reúne os dois candidatos mais bem votados no primeiro turno, mas que não alcançaram maioria absoluta dos votos – 50% dos votos válidos mais um.
O segundo turno só é aplicado para eleições de presidente, governador e prefeito. O sistema eleitoral brasileiro determina que, para ser eleito para esses cargos, não basta ser o mais votado, é necessário ter a maioria absoluta dos votos.
Quantos eleitores precisa para ter segundo turno para prefeito?
Para haver segundo turno nas eleições municipais, é necessário que a cidade tenha, no mínimo, 200 mil eleitores. A eleição de 2024 foi a primeira em que todas as 26 capitais tinham população suficiente para poder ter uma segunda parte da disputa eleitoral. Dessas, 15 ainda vão decidir seus prefeitos nas urnas.
Palmas (TO) terá segundo turno pela primeira vez. A capital do Tocantins atingiu 209 mil eleitores e passou o mínimo estabelecido pela legislação eleitoral para ter a segunda etapa do pleito.
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Como funciona o segundo turno?
No segundo turno, a votação é apenas para o cargo de prefeito. Ou seja, não tem o voto para vereador. Agora, são apenas dois candidatos na disputa, com número de urna composto por dois dígitos.
O eleitor deve comparecer a sua seção eleitoral, se identificar com documento oficial com foto ou com o e-Título, se já tiver a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, e votar.
Quais cidades tem segundo turno?
No Brasil, serão 51 cidades com segundo turno nas eleições municipais de 2024. Eram 52, mas a Justiça Eleitoral recontou os votos em São João de Meriti (RJ), e o município não terá mais a segunda etapa do pleito.
Os municípios estão distribuídos em 20 Estados. Ao todo, 103 municípios estavam habilitados a realizar um segundo turno neste ano, mas alguns já decidiram seus prefeitos na primeira etapa.
Vai ter segundo turno em SP?
A cidade de São Paulo terá segundo turno disputado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL). Eles foram os dois mais votados no primeiro turno. Nunes teve 1.801.139 votos (29,48% dos votos válidos) e Boulos recebeu 1.776.127 votos (29,07% dos votos válidos). As abstenções, votos brancos e nulos somaram 37,15% – percentual descontado dos votos válidos.
Tem segundo turno para vereador?
Não há segundo turno para o cargo de vereador. Os cargos legislativos não são decididos pelo sistema majoritário, mas sim pelo sistema proporcional. Nesse modelo, a distribuição de cadeiras legislativas é feita com base nos votos válidos recebidos por partidos ou coligações.
Primeiro, é calculado o quociente eleitoral, dividindo os votos válidos pelo número de vagas disponíveis, estabelecendo o mínimo de votos para que um partido ou coligação possa ter direito a cadeiras na Câmara. Em seguida, determina-se o quociente partidário, que indica quantas vagas cada partido ou coligação conquistou, dividindo os votos válidos de cada um pelo quociente eleitoral.
Eleições 2024 São Paulo
Para um candidato ser eleito, além de sua votação pessoal, a legenda precisa atinja o quociente partidário. A partir daí, as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro de cada partido, respeitando a regra de que cada candidato deve ter um mínimo de 10% do quociente eleitoral.
Qual porcentagem para ter segundo turno?
Para haver o segundo turno, nenhum candidato pode ter atingindo mais de 50% dos votos no primeiro turno. No Recife (PE), por exemplo, João Campos (PSB), atual prefeito, se reelegeu com 78,11% dos votos válidos. Ou seja, mais da metade dos eleitores já optou pelo mesmo candidato, e o segundo turno está dispensado.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
Sim, quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo. Cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, a ausência em uma etapa não afeta a participação na outra. Quem faltou ao primeiro turno tem até 5 de dezembro para fazer sua justificativa de ausência.
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Quantos candidatos podem ir para o segundo turno?
O segundo turno só pode ter dois candidatos. Dessa forma, obrigatoriamente um deles terá mais da metade dos votos válidos – com exclusão de brancos e nulos. Assim, o sistema majoritário aponta a vontade da maioria. Se houvesse mais de dois candidatos, seria possível que nenhum tivesse mais de 50%.