O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento que analisa ações que pode cassar o mandato de senador Sérgio Moro (União-PR). Se a Corte decidir pela cassação, além de perder o mandato no Senado – o que mobilizará novas eleições para o cargo –, Moro também pode ficar inelegível por oito anos.
A Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, autores das ações, afirmam que Moro causou um desequilíbrio nas eleições para senador em 2022, quando foi eleito com 1,9 milhões de votos (33,5% dos votos válidos).
Segundo os partidos, o ex-juiz da Lava Jato cometeu abuso de poder econômico ao se beneficiar na campanha ao Senado da projeção alçada no período pré-eleitoral, quando se apresentou como pré-candidato à Presidência – disputa da qual ele desistiu meses depois.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inocentou o senador por cinco votos a dois, no julgamento que representou uma derrota para o PT e o PL. Os partidos recorreram ao TSE.
Caso a Corte Eleitoral decida que Moro é culpado, os efeitos da decisão são imediatos. Ou seja, nesse cenário, o senador do União Brasil será imediatamente afastado do cargo, mesmo que recorra à última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão desta terça-feira será totalmente dedicada ao julgamento dos dois recursos, que pode ser encerrado com o resultado já nesta noite. Como mostrou o Estadão, acenos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, indicam que há um movimento favorável à absolvição de Moro, mas ninguém arrisca um placar.
No caso de o Tribunal decidir que Moro cometeu abuso de poder econômico, novas eleições para a vaga de senador serão convocadas no Estado do Paraná, pelo qual ele se elegeu. Além de Moro, a decisão também deve atingir os dois suplentes: Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, que, em caso da derrota do senador, também são cassados.
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A possível nova eleição à cadeira do senador já tem cotados para concorrer à vaga. PT, PL, União Brasil, partido do ex-juiz, e o PP devem lançar postulantes ao cargo. Os dois derrotados por Moro nas últimas eleições, Álvaro Dias (Podemos) e Paulo Martins (PL), e o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), também demonstraram interesse na eventual disputa.
A esposa do réu, deputada federal Rosângela Moro (União-SP), transferiu o título de eleitor de volta para o Paraná, mesmo domicílio eleitoral do marido, em março deste ano, um mês antes do início do julgamento. Ela também pode ser uma das candidatas à herdeira do capital político estadual do marido, caso ele seja cassado.