O depoimento de Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal na tarde desta terça-feira, 16, compõe um cenário de dois novos inquéritos abertos nos últimos dois meses para investigá-lo. Em 60 dias, as autoridades iniciaram apurações sobre as joias da Arábia Saudita – caso revelado pelo Estadão – e por suposta fraude em cartões de vacinação. Bolsonaro é ainda investigado em mais seis inquéritos da PF que correm com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, o ex-presidente é réu em duas ações penais, envolvendo o episódio em que disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que “não a estupraria porque ela não merece”. Uma delas foi iniciada pela parlamentar e outra, pelo Ministério Público Federal (MPF). Os demais casos contra o ex-presidente na Justiça são de natureza eleitoral, cível ou de improbidade administrativa.
Como é de praxe nas investigações policiais, o inquérito precisa estar vinculado a alguma autoridade judicial, que é quem concede, por exemplo, a quebra de sigilos telefônico e bancário e a apreensão de celulares. O caso das joias está com a Justiça Federal em Guarulhos (SP), enquanto a suposta fraude em cartões de vacinação ficou no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A compra de bistecas e carne de pescoço de galinha nunca entregues a indígenas yanomamis, feita durante a gestão Bolsonaro, também será investigada pela PF. Nesta terça, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a corporação vai instaurar um inquérito sobre o sumiço das bistecas, caso também revelado pelo Estadão. Em relação a esse procedimento, ainda não há, no entanto, nenhum alvo definido
Além dos casos das joias e dos cartões de vacinação, Bolsonaro é investigado por ataques a ministros do STF; troca do comando da PF; “milícias digitais”; vazamento de documentos sigilosos de investigações; crimes apontados pelo relatório da CPI da Covid; e atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Como ainda não há denúncia criminal, o ex-presidente não é oficialmente réu em nenhuma das apurações.
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No fim de todas as diligências investigativas, se o MPF, na figura da Procuradoria-Geral da República, entender que há provas suficientes de que houve um crime, apresentará uma denúncia para a Justiça, pedindo a condenação do ex-presidente.
Veja as investigações mais recentes sobre Bolsonaro na PF
- Fraude no cartão de vacinação
O depoimento desta terça-feira, 16, é sobre esse caso. Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal no último dia 3 e teve seu celular apreendido. Ele é suspeito de ter fraudado o próprio cartão de vacinação e o de sua filha mais nova, Laura, antes de ir para os Estados Unidos, nos últimos dias de dezembro de 2022.
O ex-presidente afirma que não tomou nenhuma dose do imunizante contra a covid, mas constam no seu cartão do Conecte SUS duas doses de vacina. O Ajudante de Ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, foi preso por conta dessa investigação.
- Caso das joias
Bolsonaro é suspeito de ter intervindo, pessoalmente e através de funcionários do seu gabinete, para conseguir para si a liberação de um conjunto de joias, dado pelo governo da Arábia Saudita, avaliado em R$ 16 milhões. Como foi um presente institucional, ele deveria ser catalogado e incorporado ao patrimônio da União. O caso foi revelado pelo Estadão.
Veja a série de reportagens sobre o caso do sumiço das bistecas
- Ataques a ministros
Em segredo de Justiça, o inquérito apura a disseminação de fake news pelo ex-presidente e realização de ataques pessoais aos ministros do Supremo.
- Interferência na PF
Durante sua gestão, Bolsonaro trocou a chefia da Polícia Federal quatro vezes, com o suposto objetivo de beneficiar seus filhos e aliados em investigações. A PF concluiu o relatório de investigação desse caso em março de 2022, afirmando que não houve crime da parte do ex-presidente. Apesar disso, o inquérito ainda não foi arquivado e, como revelou o Estadão, a corporação continua apurando o caso internamente.
- ‘Milícias digitais’
Nesse inquérito, a polícia investiga a existência de uma rede de militância digital que usaria ferramentas ilícitas para favorecer Bolsonaro, com a participação de autoridades públicas e parlamentares. Essa investigação é um desmembramento de outro inquérito, arquivado em 2021, sobre manifestações contra a democracia.
- Vazamento de dados
Aberto a pedido do ministro Luís Roberto Barroso em agosto de 2021, o inquérito apura se Bolsonaro e outras autoridades teriam vazado documentos sigilosos de um outro inquérito do Supremo, que investiga agressões a ministros da Corte.
- CPI da Covid
A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão da pandemia da covid enviou o relatório final à PGR e ao STF, apontando supostos crimes do ex-presidente, para o Supremo. Um dos episódios apontados é a live feita no dia 21 de outubro de 2020, ocasião na Bolsonaro qual associou a vacinação à aids. Em fevereiro deste ano, a PGR pediu o arquivamento das investigações, mas a presidente do Supremo, Rosa Weber, contrariou o parecer e determinou a continuidade do inquérito.
- Atos golpistas de 8 de janeiro
A investigação mais recente aberta sobre Bolsonaro é a respeito dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Além do ex-presidente, são alvo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira. A investigação está em segredo de Justiça.
Depois de quatro meses encarcerado, na quinta-feira passada, 11, Torres conseguiu o direito de responder às investigações em liberdade. Ele estava preso preventivamente desde 14 de janeiro e teve vários pedidos de revogação da prisão rejeitados por Moraes.