SÃO PAULO e BRASÍLIA – A oposição ao governo protocolou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. O requerimento, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira, 22. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.
O requerimento possui 49 páginas e afirma que o presidente da República cometeu “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. No último domingo, 18, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista.
A declaração de Lula provocou uma crise diplomática, fator elencado pelos autores do pedido. Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.
Por erro técnico no protocolo do pedido, o requerimento que chegou na mesa de Lira tem 139 assinaturas, sem acumular todos os signatários da medida, segundo Zambelli. Nesta segunda-feira, 26, será feito um aditamento para a inclusão das assinaturas dos deputados Pedro Lupion (PP-PR), Giacobo (PL-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alex Santana (Republicanos-BA) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).
Zambelli quer incluir também a alegação de que Lula “procedeu de modo incompatível com o decoro do cargo”, outro argumento para fundamentar o impedimento do presidente da República. A deputada afirmou que será realizado na semana que vem uma solenidade para o anúncio oficial da iniciativa.
‘Superpoder’ de Lira
O pedido, a partir de agora, depende exclusivamente de Arthur Lira para avançar. Segundo Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário do Mackenzie, o número absoluto de assinaturas no requerimento, em si, “não é tão importante”, apesar de indicarem mobilização política.
No fim das contas, como ocorre a partir desta etapa, a abertura do processo de impeachment compete unicamente a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, explica o professor. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse Leão Bastos.
Zambelli quer que um terço da Câmara assine o pedido
Zambelli afirmou, por meio das redes sociais, que espera contar com mais adesões no requerimento. “Se Deus quiser vamos chegar a 171, que é um terço da Câmara, um número bastante expressivo”, disse a deputada no X (antigo Twitter).
A maior parte dos deputados que aderiu ao pedido de impeachment é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula. Mas até parlamentares de siglas que integram a base governista, como União Brasil, PSD e MDB, constam entre os apoiadores do requerimento. Apesar de os partidos comandarem ministérios do governo federal, os deputados atuam na oposição a Lula.
Confira a lista divulgada pelo oposição dos apoiadores do impeachment
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Amália Barros (PL-MT)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- André Fernandes (PL-CE)
- André Ferreira (PL-PE)
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Cel Chrisóstomo (PL-RO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Da Vitória (PP-ES)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)
- Dr Frederico (PRD-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Eli Borges (PL-TO)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Ismael dos Santos (PSD-SC)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- José Medeiros (PL-MT)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Luciano Galego (PL-MA)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Philippe (PL-SP)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Marco Brasil (PP-PR)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
- Mario Frias (PL-SP)
- Mauricio Carvalho (União Brasil-RO)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Mendonça Filho (União Brasil-PE)
- Messias Donato (Republicanos)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
- Nicoletti (União Brasil-RR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Paulinho Freire (União Brasil-RN)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (MDB-PR)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Ramagem (PL-RJ)
- Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Rosangela Moro (União Brasil-SP)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)