BRASÍLIA - A oposição se mobiliza no Congresso nesta terça-feira, 10, para questionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre a manobra do Centrão de impor a construção de milhares de quilômetros de gasodutos no País, a fim de viabilizar a implantação de usinas térmicas movidas a gás em regiões distantes. Além disso, o tema foi citado em reunião de parlamentares com o Tribunal de Contas da União (TCU), que demonstrou preocupação.
Como mostrou o Estadão, a proposta de aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no País cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Vamos atuar contra esse jabuti. Não tem nenhum cabimento essa nova tentativa de investir bilhões em um projeto direcionado como este”, disse o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG).
Em uma reunião nesta terça no TCU, sobre a privatização da Eletrobras, a bancada de parlamentares do PSB tocou no assunto. De acordo com o líder do partido na Câmara, Bira do Pindaré (MA), integrantes da Corte de contas demonstraram preocupação, de maneira geral, por causa da discussão sobre a transição energética e o uso de energias renováveis. A construção de gasodutos para a implantação de usinas térmicas movidas a gás, neste caso, foi considerada como uma contradição.
Entenda o caso
O TCU, contudo, teria dificuldade para agir em relação à manobra do Centrão, por se tratar de um assunto ainda restrito ao Legislativo, sem elementos para uma investigação imediata do tribunal de contas. Por isso, o movimento para questionar o “Centrãoduto” deve crescer primeiro no Congresso. “A ideia é questionar o sentido disso e o que estaria por trás de tudo isso. Vamos entrar no debate com ênfase, para que o Arthur Lira possa esclarecer”, disse Bira do Pindaré ao Estadão/Broadcast Político.
Líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP) criticou a ofensiva do Centrão. “Primeiro porque retira recursos do Tesouro para um projeto tecnicamente questionável. Mas principalmente por ser politicamente absurdo, atuar para favorecer um empresário em específico em detrimento das prioridades do País”, disse a deputada. O partido também deve pedir explicações a Lira, por meio de sua assessoria técnica.
Nos planos do Centrão está retirar R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal que teriam como destino o Tesouro Nacional e direcionar para quitar o custo das obras. O valor se aproxima a tudo o que o governo tem para despesas com investimentos e custeio da máquina pública em 2022.
A articulação prevê que seja incluído um “jabuti” – termo usado para se referir a emendas que não têm relação com propostas originais – no Projeto de Lei 414, texto que trata de medidas de modernização do setor elétrico.
Na semana passada, o relator do texto, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), teve uma conversa reservada, na qual combinou os termos com Lira. O que está por vir é um “jabuti surpresa”. Durante a votação da urgência do projeto, a emenda surgiria no texto, sem uma análise prévia dos deputados.
Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito. Desta vez, porém, empoderado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Centrão acredita que tem voto suficiente para concretizar o plano apelidado no meio político de “Centrãoduto”. Um caminho para isso já foi traçado.