LISBOA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou há pouco, ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "absurda", porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação atual no País como "despotismo judicial". "Estamos vivendo uma Prokuratura", disse há pouco em entrevista ao Broadcast, realizada em Lisboa. O termo russo refere-se ao período que a então União Soviética (URSS) vivia sob a subordinação do "Soviete Supremo", o poder legislativo soviético.
+++ Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados
O ministro voltou a dizer que a situação no Brasil e no próprio STF está muito confusa. "Esta foi uma crise embrenhada, mal gerida pelo Supremo", avaliou na capital portuguesa, onde participou de uma série de eventos da área jurídica. "A única coisa que me conforta nisso tudo é que toda essa crise que estamos vivendo é fruto de uma desinstitucionalização criada pelo PT", declarou.
O ex-presidente Lula, conforme o ministro, está sendo vítima de sua própria obra, ao ter feito, entre outros coisas, más indicações para o Supremo. "Foram péssimas indicações para o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro, sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de algum político", enumerou.
+++ Lula vai preso já? Lula pode se candidatar? Veja os cenários do ex-presidente condenado
Para o ministro, personagens como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol são "filhos de um cruzamento do PT com Luiz Francisco" Fernandes de Souza, procurador da República. "Eles armaram isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este: delegado procurador, juiz... São essas ações articuladas e o Estado de Direito ameaçado", pontuou.
Perguntado sobre se mudar de voto no caso do habeas corpus do presidente Lula também não poderia ser avaliado como uma forma de fazer parte do "mecanismo", ele disse que a sua alteração não teve importância. "Minha posição todos conhecem há muitos anos e tudo é fundamentado. Trouxe para o plenário a rediscussão sobre a necessidade de ter limites. Continuo a achar isso, não é possível simplesmente esperar o trânsito em julgado, porque isso não existe mais na prática", argumentou.
Mendes, conhecido por suas declarações fortes, avaliou que o País passa hoje por um "voluntarismo sem precedentes". "Acho um absurdo essa ordem de prisão dada assim, sem sequer se exaurirem os procedimentos do tribunal. Não está publicada a decisão. A única coisa que me conforta a alma é que o PT, o que é muito raro, está pagando."
Seu navegador não suporta esse video.
Acompanhe a trajetória políticado ex-presidente que virou réu em um dos maiores casos de corrupção governamental do mundo.
O ministro citou a frase do Victor Nunes Leal: "Tal é o poder da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas. Quem faz a lei é como se estivesse acondicionando materiais explosivos. As consequências da imprevisão e da imperícia não serão tão espetaculares, e quase sempre só de modo indireto atingirão o manipulador, mas podem". Para ele, neste caso, porém, o PT, apontado como o articulador dos "materiais explosivos", acabou também sendo uma vítima. "Isso é raro. Em geral, o legislador que faz as trapalhadas não é atingido pela explosão. Mas agora foi."
Ao falar sobre sua avaliação de que a ordem de prisão de Moro trata-se de um ato de despotismo judicial, ele disse que o País passa por uma onda de autoritarismo penal que varre o País. "Isso tem que ser denunciado e cobrado", disse. Questionado se Moro poderia sofrer algum tipo de punição, no entanto, disse que não discutiria o assunto. "Só digo que é fruto de uma má ..... essa mixórdia que se fez", disse, usando um termo bastante lusitano que significa o mesmo que bagunça.
Mendes reforçou que o Partido dos Trabalhadores deixou como "notório legado" uma Corte institucional mal formada, mal indicada, com ministros, de acordo com ele, sem perfil, sem compromisso histórico, sem conhecimento da máquina. "Daí gera essa bagunça que está aí. Fizemos um experimentalismo maluco e o resultado está aí", afirmou, criticando mais uma vez a condução da pauta da ministra Cármen Lúcia no caso do julgamento do HC de Lula. Para Mendes, os ADCs deveriam ser analisados na mesma ocasião.
Prisão de Lula: veja a repercussão
Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Leo Correa/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Lula
Foto: Sebastiao Moreira/ EFE ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/ AP ▲Lula
Foto: Sebastião Moreira/EFE ▲Lula
Foto: Leonardo Benassatto/REUTERS ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/AP ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/AP ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/AP ▲Prisão de Lula
Foto: Nelson Almeida/AFP ▲São Bernardo do Campo
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲São Bernardo do Campo
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Curitiba
Foto: Douglas Gravas/Estadão ▲Aldo Rebelo e Vanderlei Luxemburgo
Foto: Ricardo Galhardo / Estadão ▲Osmar Prado
Foto: Igor Moraes/Estadão ▲Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
▲Manifestação na sede da Polícia Federal
▲Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
▲Manifestação na sede da Polícia Federal
▲Polícia Militar fortalece presença na PF
▲Manifestante exibe faixa em apoio a Lula
▲Manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente mostram 'pixuleco'
▲Manifestantes aguardam acontecimentos em Curitiba
▲Rodovia é bloqueada na Bahia
▲Manifestantes se concentram em São Bernardo do Campo
▲ctv-i7i-lula-pf-curitiba-afp-photo--mauro-pimentel
▲Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
▲Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
▲Apoiadores de Lula abrem faixa em frente à sede do PT em Curitiba
▲Militantes do MST bloqueiam rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte
▲Publicação de Lula no Instagram
▲MST iniciou o bloqueio de rodovias
▲Manifestantes do MST fecham rodovias
▲Manifestantes amanhecem na porta do sindicato
Foto: ESTADÃO/GABRIELA BILO ▲São Bernardo do Campo
Foto: AFP/MIGUEL SCHINCARIOL ▲Lula aparece na janela do Sindicato
Foto: AP Photo/Nelson Antoine ▲Vigília dos movimentos populares
Foto: FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO ▲Ex-presidente Dilma Rousseff também participou da vigília
Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL ▲Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, discursa durante ato
Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO ▲Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, também compareceu ao ato
Foto: NILTON FUKUDA / ESTAD?O ▲Metalúrgicos e militantes simpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr. ▲Apoiador de Lula joga ovo em fotógrafo
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADAO ▲Manifestantes contra a prisão de Lula
Foto: Paulo Whitaker/Reuters ▲Homem é agredido por apoiadores do ex-presidente Lula
Foto: EFE/Sebastiao Moreira ▲Caminhada de apoio a Lula no centro de São Bernardo do Campo
Foto: AFP PHOTO / Nelson Almeida ▲'Lula Livre' e 'Não à prisão de Lula' são alguns dos cartazes dos manifestantes
Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr. ▲Apoiadores de Lula protestam no Sindicato de Metalúrgicos
Foto: AFP PHOTO / Marcelo CHELLO ▲"Fico com vergonha de estar vivendo um momento de totalitarismo policial, judicial. Esse decreto da prisão do Lula representa isso. Meu consolo é que isso é fruto das maquinações do PT, da intenção de venezuelar o Brasil", criticou.
Na avaliação do ministro, o risco de o Exército tomar conta do governo é bem menor hoje do que o de outras áreas da sociedade. "Na verdade, não é o exército. Quem tem ameaçado o governo são os promotores, os juízes, são nomeações como a da Cristiane Brasil, não é o exército. Trata-se de um governo fraco que vem enfrentando abusos. A Corte não está à altura do Brasil."
Prisão de Lula AO VIVO
Acompanhe aqui outras notícias sobre a prisão do ex-presidente minuto a minuto.
Confira a cobertura do 'Estadão' em tempo real sobre a prisão do ex-presidente