BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes.
Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma geral.
“O aborto é naturalmente diferente do homicídio, há diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto. São duas coisas diferentes. São bens jurídicos parecidos, mas são situações diferentes”, disse o presidente do Senado.
Pacheco afirmou que um projeto como esse em análise na Câmara “jamais iria direto ao plenário do Senado, iria às comissões próprias”. Os deputados aprovaram na noite de quarta-feira, 12, um requerimento de urgência para que o texto vá diretamente ao plenário. O senador afirmou que, se for aprovado na Câmara, o projeto deve ser incluído na discussão de um Novo Código Penal.
Na entrevista, Pacheco afirmou também que, quando Lula retornar do G7, na Suíça, os dois vão se reunir para definir o alinhamento entre Executivo e Legislativo. Além disso, disse que conversará com o presidente sobre o Refis de dívidas dos municípios. Ele também tratará com governadores e com o presidente da República o projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a União.