LISBOA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta sexta-feira, 24, uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro e afirmou que o resultado das urnas será respeitado “pelas instituições e pela sociedade”. As declarações do senador foram dadas em Lisboa, após participar da Conferência Brasil e Portugal – Perspectivas de Futuro, ao ser questionado se o presidente Jair Bolsonaro poderia tentar uma ruptura institucional caso seja derrotado na disputa presidencial.
“Não há hipótese de retrocesso. Nós vamos ter o resultado eleitoral, seja ele qual for, respeitado pelas instituições e pela sociedade. É assim que as coisas funcionam, e é assim que deve ser”, disse
Pouco antes, ao defender a democracia como “conquista da sociedade brasileira”, Pacheco avisou que “qualquer mínimo arroubo, qualquer bravata contra o Estado democrático de direito, merecerá da presidência do Senado e dos senadores pronta reação, porque é inadmissível se pensar em algo diferente de democracia no país”.
A conferência da qual Pacheco participou integra o calendário de comemorações conjuntas do Bicentenário da Independência, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, no centro de Lisboa.
Pacheco também defendeu mais uma vez a eficiência e a lisura do sistema eleitoral brasileiro de “questionamentos descabidos” e lembrou que a proposta do voto impresso foi derrotada no Legislativo.
Em diversas ocasiões, Bolsonaro tem colocado em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do processo eleitoral brasileiro, sobretudo, sobre no diz que respeito à confiabilidade das urnas eletrônicas. Pesquisas de intenção de voto apontam a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, com chance de vitória no 1º turno.
Ao responder sobre a hipótese de ruptura institucional, Pacheco reforçou ainda que “a democracia já está consolidada pela sociedade no Brasil e que as instituições têm compromisso com o Estado democrático”. Ele acrescentou que cabe à sua geração manter a democracia pela qual a geração anterior sofreu e lutou.
Pacheco classificou o Senado como uma “casa madura” e disse que os senadores têm independência por terem, em sua maioria, oito anos de mandato. “Somos uma casa revisora, dedicada à moderação, que tem de agir, sobretudo nesses momentos de polarização, para acalmar os ânimos”, afirmou. “O Senado tem maturidade para entender o que é bom para o país”, definiu.
CPI do MEC
Pacheco informou ter recebido um telefonema do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento para criação da CPI do MEC. Segundo ele, Randolfe vai apresentar o pedido na próxima semana. Ele disse que o requerimento será submetido à apreciação da Mesa e, em seguida, examinado por ele.
Pacheco não quis antecipar sua decisão, mas considerou graves as denúncias sobre a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação, reveladas pelo Estadão, que levaram a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. Segundo Pacheco, as investigações devem ser feitas pelas autoridades competentes, mantido o direito de defesa e o devido processo legal.