BRASÍLIA – Em meio à polêmica sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quinta-feira, 28, que o País passa por uma “crise institucional” grave.
“O meu convencimento sobre a matéria eu estampei no dia 30 de junho (dia em que Marco Aurélio derrubou as medidas cautelares contra Aécio Neves), quando apontei sem incitar o Senado a uma rebeldia, que como ele pode rever uma prisão, pode rever também uma medida acauteladora. Vamos ver. Que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do País, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”, disse Marco Aurélio Mello, ao chegar para a sessão plenária do STF.
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“Estamos diante de uma crise institucional, mas será suplantada porque a nossa democracia veio pra ficar. É grave”, completou o ministro.
No julgamento da última terça-feira, 26, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram contra o afastamento de Aécio das funções parlamentares. Por outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux defenderam a suspensão do exercício do mandato do tucano, além de colocá-lo em regime domiciliar noturno.
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Indagado se ministros do STF estariam atuando mais politicamente que juridicamente, Marco Aurélio respondeu: “Não posso concordar, porque eu julgo os colegas por mim. Eu não atuo politicamente. A minha política é única: de observância à Constituição Federal.”
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Na última quarta-feira, 27, Marco Aurélio disse que a Primeira Turma mandou prender Aécio sem haver nesse caso previsão constitucional.