Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, recai sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a decisão de escolher o novo relator da Lava Jato ou, no mínimo, de como será feita a escolha. Trata-se de mais um episódio em que a ministra assume um protagonismo institucional – como no caso da crise penitenciária.
A atuação da ministra tem feito surgir rumores sobre quais voos ela ainda poderá alçar nesse ambiente político incerto e movediço. Não é difícil encontrar em Brasília quem já cogite a ministra como a solução mais imediata e indolor – caso os desdobramentos da Operação Lava Jato atinjam o presidente Michel Temer.
A ideia de um magistrado ocupar o cargo máximo da República não é nova. Durante o julgamento do mensalão, o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa foi muitas vezes mencionado como um possível postulante ao cargo.
E, mesmo agora, o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, é constantemente questionado se aceitaria o desafio de concorrer à Presidência (ao [BOLD]Estado[/BOLD], o magistrado disse que jamais se candidataria).Mas será que a presidente do Supremo teria traquejo para assumir tal desafio? A história da ministra pode oferecer algumas pistas.
Quando era professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Belo Horizonte, Cármen Lúcia era conhecida por ser uma ferrenha defensora da Constituição. “Ela era do tipo que vivia com uma Constituição na bolsa”, lembrou Guilherme Coelho Colen, contemporâneo da ministra e diretor da PUC Minas. “Contam que ela teria sido barrada na porta de um restaurante porque estaria desacompanhada. Ela teria tirado uma Constituição da bolsa e dado uma reprimenda no segurança”, relatou o diretor.
‘Bandeira’. Colegas e professores do período acadêmico de Cármen Lúcia não apontam nenhum tipo de militância política da ministra durante sua juventude ou início de carreira. Segundo eles, a “bandeira” da ministra sempre foi a Constituição. Mas, embora sem preferências políticas aparentes, Cármen Lúcia teve, sim, participação importante nesse xadrez. Em Minas, ela recebia, com certa frequência, a visita de Itamar Franco, ex-presidente que morreu em 2011, em seu escritório de advocacia. Anos depois, assumiu como procuradora-geral de Minas na gestão dele como governador (1999-2002).
“Ela era importante para o Itamar. Lembro do período em que ele ficou sem partido e que as negociações para ele ingressar no PMDB aconteciam no escritório da Cármen Lúcia”, contou o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB). “Politicamente, ela se aproxima muito do que era o ex-presidente Itamar Franco”, disse Bruno, que é filho de Marcelo Siqueira, presidente da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) na gestão Itamar.
Cármen Lúcia está no Supremo desde 2006, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – por clara influência de Itamar.
Ex-chefe da Casa Civil de Itamar Franco, Henrique Hargreaves afirmou que “em nenhum momento Cármen Lúcia teve participação política” e que isso não seria do seu perfil. Ainda assim, Hargreaves disse que “Itamar, como governador de Minas, sempre exigiu o seu posicionamento antes de tomar qualquer decisão administrativa ou de qualquer natureza que envolvesse o interesse do Estado”.
‘Desperdício’. Sobre a hipótese de um dia a ministra ocupar uma posição no Executivo, o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso disse não ver em Cármen Lúcia nenhuma “aptidão” para esse tipo de função. “Um cargo no Executivo seria o desperdício de uma carreira brilhante.”
Já Arthur José de Almeida Diniz, orientador da tese de mestrado da ministra na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se disse feliz com os rumores que envolvem a pupila. “Seria como se o nosso país alcançasse a maioridade. Ela é brilhante e adquiriu muita experiência à frente do STF”.
O presidente da OAB-SP Marcos da Costa afirma que é natural que a presidente do STF apareça em especulações desse tipo. “Ela tem uma vida dedicada à Justiça e se expõe por essa causa. Ela não tem medo de assumir protagonismos”. O desembargador do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, amigo da ministra também segue a mesma linha. “O protagonismo que ela defende é o da constituição”. Procurada pela reportagem, a assessoria de ministra disse que não seria possível atender ao pedido de entrevista.