Oito em cada dez brasileiros são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de “bônus” de 5% aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) a cada cinco anos, o chamado quinquênio. A informação foi levantada pela Genial/Quaest em pesquisa divulgada neste sábado, 11.
Segundo a pesquisa, 76% dos entrevistados são contra a PEC do Quinquênio, enquanto 13% a apoiam e 11% não souberam responder. Foram entrevistadas 2.045 pessoas entre os dias 2 e 5 de maio, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Os mais pobres demonstraram maior apoio à PEC do que os mais ricos. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 17% são a favor, enquanto apenas 9% dos que ganham mais de cinco salários mínimos apoiam. Aqueles com renda entre dois e cinco salários mínimos registraram 12% de apoio à proposta, mostra a pesquisa.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do Judiciário e do MP. A proposta que tramita no Congresso estabelece um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos. A quantia não entraria na conta do teto salarial dos servidores públicos. Hoje, esse valor é o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 44.008,52.
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Na justificativa da PEC 10/2023, Pacheco defende que o quinquênio é uma forma de valorizar as carreiras do Judiciário e do MP, evitando que profissionais desistam de ingressar no serviço público. “Nós não podemos permitir que bons magistrados vocacionados queiram sair das suas carreiras para irem para a iniciativa privada, para a política ou para o exterior porque a atividade da vocação deles deixou de ser atrativa”, disse.
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos, segundo nota técnica elaborado pelo próprio Senado.