Em novo capítulo do cabo de guerra sobre a exploração de petróleo na Foz no Rio Amazonas, a Petrobras afirmou que pedirá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão reconsidere a decisão de negar a solicitação da estatal para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá.
A decisão da empresa foi divulgada em comunicado nesta quarta-feira, 24. Em parecer publicado na semana passada, o Ibama havia se posicionado de forma contrária ao projeto.
Como revelou o Estadão, o processo de exploração pela Petrobras na Foz do Amazonas colocou em lados opostos ministros do governo Lula e o presidente da estatal, Jean Paul Prates. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária ao projeto, disse que a decisão do Ibama será “cumprida”. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Prates, pressionam pela liberação da exploração.
A região da Foz do Amazonas é chamada de “novo pré-sal” e tem sua exploração defendida por políticos da região amazônica como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede, partido de Marina, após a decisão do Ibama, que é vinculado à pasta do Meio Ambiente.
Durante viagem ao Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pode contrariar Marina e tomar partido em favor da ala do governo que apoia a autorização da exploração no local.
A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá.
O novo comunicado ao mercado se deu após reunião, na terça-feira, 23, na Casa Civil, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.
No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque. A unidade, segundo a empresa, atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA).
Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades, segundo a estatal. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.
A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Além disso, foram oferecidas unidades de recepção de fauna, 12 embarcações e cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. “Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”, afirma a Petrobrás.
A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.
“É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012″, diz a estatal, em comunicado ao mercado.
A empresa ainda reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.