A Polícia Federal (PF) encontrou no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o roteiro para um “golpe de Estado”. O documento, distinto do que foi apreendido na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, dá um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do País diante da derrota do ex-presidente nas urnas. O roteiro foi revelado pela revista Veja nesta quinta-feira, 15.
Na semana passada, a polícia já havia encontrado no celular de Cid o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e mensagens que articulavam uma investida antidemocrática.
O documento de três páginas recebeu o título “Forças Armadas como poder moderador” e está dentro de um relatório de 66 laudas elaborado pela inteligência da PF sobre o que está no celular do ex-ajudante de ordens. O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares.
Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para “restabelecimento da ordem constitucional”, diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse “inconstitucionais”.
Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam “responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes”. Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma “situação em desacordo com a Constituição”.
Dentro do documento “Forças Armadas como poder moderador”, presente no relatório da PF que destrincha o celular de Cid, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, alvo frequente do bolsonarismo, é nominalmente citado. O texto diz que ele “nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data”. A frase é uma menção ao fato de o ministro ter sido secretário de Estado do ex-tucano duas vezes, quando ele foi governador de São Paulo. Hoje, Alckmin é vice de Lula.
O relatório vem à tona no mesmo dia em que Moraes autorizou que Mauro Cid saia da prisão para prestar depoimento na CPMI do 8 de Janeiro. A convocação dele foi aprovada pelo colegiado na terça-feira, 13, junto com a de ex-ministros de Bolsonaro, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Até o momento, a CPMI aprovou a oitiva de 36 pessoas, entre investigados, testemunhas, condenados por atentados e autoridades do governo passado.
No celular, também foram encontradas trocas de mensagens entre Mauro Cid e o coronel Jean Lawand Júnior, supervisor do Programa Estratégico Astros do Escritório de Projetos do Exército, cargo ligado à 5ª Subchefia do Estado Maior do Exército, do início de novembro, após as eleições, até o fim de dezembro. Em uma delas, o coronel sugere que Jair Bolsonaro precisava “dar a ordem” para que as Forças Armadas agissem.
Veja quais são as etapas previstas no documento “Forças Armadas como poder moderador”
A partir de um documento assinado pelo então presidente da República, com as “inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário”, o passo a passo encontrado no celular de Mauro Cid previa as seguintes etapas:
- Nomeação de um interventor
- Prazo para restabelecimento da ordem Constitucional
- Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal sob comando do interventor
- Suspensão de atos do Poder Judiciário e afastamento de magistrados
- Abertura de inquérito sobre magistrados
- Autorização para interventor suspender outros atos considerados inconstitucionais
- Substituição dos ministros do TSE
- Realização de novas eleições