BRASÍLIA - Prestes a perder o controle sobre a segurança imediata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, policiais federais deflagraram nos bastidores do Palácio do Planalto uma reação para se manter na função. As recentes declarações do general Marcos Amaro, novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a respeito dos preparativos para reassumir a chefia da equipe de guarda-costas de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e respectivos familiares surpreenderam e irritaram integrantes da cúpula da Polícia Federal.
Esse embate entre militares e policiais por protagonismo na segurança de Lula vem desde a transição de governo. Em dezembro do ano passado, Lula decidiu colocar a PF, temporariamente, a cargo de sua segurança. O prazo era de seis meses. Diante da desconfiança com militares da ativa e da falta de relações com oficiais-generais, ele prestigiou a equipe do delegado Andrei Passos, atual diretor-geral da Polícia Federal, que havia chefiado a segurança de Lula durante a campanha eleitoral.
Desde janeiro, a segurança do petista, de Alckmin e de suas famílias é feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, formada por delegados e agentes da Polícia Federal. O GSI ficou com atribuições de segurança de instalações e eventos envolvendo o presidente, mas não chefia os profissionais que circulam ininterruptamente ao redor de Lula.
Em entrevista ao jornal O Globo, Amaro disse que “há uma sinalização do presidente de que essa segurança imediata vai retornar para o GSI”. Segundo o general, a secretaria extraordinária “vai funcionar até junho”, a menos que Lula decida “postergar um pouco”.
Como o esquema era provisório, apesar de indicações de interlocutores de Lula de que poderia ser mantido e se tornar permanente, havia uma data para que o embate se acirrasse novamente. Agora, representes das duas corporações- a PF e as Forças Armadas - com trânsito no Planalto disputam quem fará a proteção aproximada de Lula a partir do dia 30 de junho.
A partir desta data, conforme decreto em vigor, o governo devolverá o controle da segurança presidencial a uma equipe subordinada ao GSI, como tradicionalmente ocorreu com os antecessores. Por consequência, Lula extinguiria a estrutura criada para abrir os policiais federais em seu gabinete pessoal. As atribuições passariam a ser exercidas “privativamente” pelo GSI.
Nos bastidores, a PF trabalha para manter a competência sobre a proteção do presidente, do vice e dos familiares. Em conversas reservadas, delegados reclamam das declarações de Amaro. Os policiais afirmam que o general foi oficializado na quinta-feira, 4, em um encontro “muito rápido” com Lula e “não havia nem tempo hábil” para que o petista tivesse decidido recolocar sua proteção na alçada do GSI, a despeito do decreto de janeiro.
Os delegados também criticaram o fato de as declarações terem sido feitas em um momento em que o petista não está no Brasil. Lula viajou a Londres, onde participou neste sábado, dia 6, da coroação do rei Charles III. Dez policiais federais acompanharam o presidente na viagem à Inglaterra.
No Brasil, a PF faz a segurança dos ministros e de autoridades estrangeiras que chegam ao País. Essa segunda função também envolve militares. Durante a eleição presidencial, a Federal também cuida da proteção dos candidatos. Por isso a corporação reclama por mais protagonismo na segurança de autoridades. Delegados também costumam ficar à frente da segurança de outros poderes, como o Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação dos delegados, a segurança de Lula deveria permanecer sob a alçada da PF, uma vez que são as polícias que fazem essa proteção “em toda democracia do planeta”. Os policiais afirmam que devolver essa atribuição ao GSI colocaria o Brasil na contramão de outros países.
Esvaziamento
Reservadamente, esses policiais também afirmam que Amaro tenta emplacar “uma narrativa” para recuperar o poder do GSI. Os delegados dizem que não foram procurados pelo general para uma conversa sobre a proteção presidencial. Além de policiais federais, a secretaria extraordinária conta com militares das Forças Armadas, policiais militares, civis e penais mobilizados nos Estados, integrantes da Força Nacional de Segurança e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Caso não fique com a segurança presidencial, o GSI será um órgão com poucas atribuições. Esvaziado desde a transição de governo, em março o gabinete perdeu a ABIN, que foi vinculada à Casa Civil. Esse foi mais um episódio em que prevaleceu na Presidência da República a visão de desmilitarização do Planalto, sobretudo depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro e das reclamações de Lula sobre falhas no sistema de inteligência federal e de conivência de membros das Forças Armadas com atribuições de guarnecer o palácio.
A Casa Civil indicou para chefiar a Abin Luiz Fernando Corrêa, delegado da PF aposentado e ex-diretor-geral. Ele deve ter seu nome aprovado na próxima terça-feira, dia 9, no plenário do Senado. A Abin sempre fez parte da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional e da Casa Militar, exceto quando ficou ligada à Secretaria de Governo, entre 2015 e 2016, num curto período por determinação da ex-presidente Dilma Rousseff.
O gabinete começou a perder força a partir da chegada de Lula à Presidência. Ficou ainda mais esvaziado após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Na ocasião, o petista afirmou que havia perdido a confiança em parte dos militares e promoveu uma exoneração em massa no órgão.
O GSI passou por devassa no último mês sob suspeita de que servidores bolsonaristas tenham vazado o vídeo que causou a queda do primeiro ministro do governo de Lula, o general Gonçalves Dias. O então chefe do GSI apareceu em imagens do circuito interno do Planalto indicando a saída para golpistas que invadiram e depredaram o prédio no dia 8 de janeiro.
Após a saída de Gonçalves Dias, o gabinete ficou sob um período de interinidade do secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, na condição de ministro. Cappelli, que foi interventor da segurança pública do Distrito Federal, é de uma ala do governo que defendia a extinção da pasta.
Lula, no entanto, resistiu às pressões que vinham de pessoas próximas, como a primeira-dama Rosângela da Silva, e decidiu manter o GSI na estrutura do Planalto. Amaro tomou posse em reunião fechada com o presidente no Palácio do Planalto.
Como antecipou o Estadão, a escolha do general foi feita no dia 27 de abril. O militar ocupou a Casa Militar durante o segundo mandato de Dilma Rousseff e chegou a ser descrito nos bastidores como “sombra” da mandatária, função essa desempenhada por Gonçalves Dias nos dois primeiros mandatos de Lula.