O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para prestar esclarecimentos sobre suposta divulgação de informações sigilosas durante os trabalhos do colegiado. Os alvos do requerimento são o ex-presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o ex-relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A petição foi autuada a partir de notícia-crime formulada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O filho “Zero Um” do presidente da República afirma que Renan leu trechos de um inquérito com decretação de sigilo judicial durante a oitiva do ex-Secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, em 12 de maio. O sigilo da peça foi retirado em 4 de junho.
Ao Estadão, o senador Renan Calheiros afirmou que a investigação da CPI seguiu “critérios técnicos” e não teve o objetivo de vazar o inquérito. “Não houve vazamento de absolutamente nenhuma informação sigilosa”, declarou.
Além de Renan, o documento pede a intimação de Omar Aziz porque este, na condição de presidente do colegiado, “presenciou os fatos e quedou-se inerte, sem adotar providência alguma, mesmo sendo devidamente provocado”.
“Para possibilitar uma melhor análise dos fatos, faz-se mister a informação pelos representados para esclarecimento”, diz o requerimento, que foi protocolado nesta quarta-feira, 2.
Instaurado em 2020, o inquérito sobre o qual o PGR pede esclarecimentos estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e investigava a organização e o financiamento de atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Em julho de 2021, pouco menos de um mês após o levantamento do sigilo, o ministro determinou o arquivamento da peça.
Procurado, o senador Omar Aziz não se manifestou até a publicação deste texto.