BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) gasta R$ 878 mil por ano para ter “lavador de carro oficial” e “carregador de móveis” à disposição exclusiva dos procuradores e subprocuradores com salários de quase R$ 3,9 mil. No total, são quatro pessoas para fazer a limpeza dos veículos e mantê-los cheirosos. O contrato diz que eles “devem lavar constantemente a frota” utilizada pelos integrantes do Ministério Público. Já para a função de carregador de móveis a PGR conta com 15 profissionais.
Os trabalhadores responsáveis pela lavagem dos carros têm carga horária de 8 horas diárias dedicada exclusivamente a essa atividade. Segundo prescreve documentação da PGR, os contratados devem “realizar a lavagem externa e limpeza externa dos veículos oficiais, compreendendo as atividades de higienização de interiores, polimento de pintura e secagem, quando pertinentes”. A PGR tem uma frota de 80 carros modelo Novo Cruze Sedan.
Para ser lavador de carro oficial é preciso ter ensino fundamental completo ou experiência comprovada em carteira assinada. A empesa contratada pela PGR precisa fornecer aspirador de pó e lavadora de alta pressão para a execução do serviço e manter estoque de produtos de limpeza incluindo spray ”aromatizante tipo bom-ar”, que não contenha gás CFC.
A descrição do trabalho está expressa num contrato de prestação de serviços terceirizados feito por intermédio de uma empresa privada selecionada por licitação. Por esse contrato, a empresa deveria fornecer ainda pessoas para exercer outras atividades administrativas na PGR como operador de telemarketing, ascensorista e operador de máquina copiadora.
As vagas de ascensoristas, com salário de R$ 3.800 por mês e que garantiriam que os procuradores não precisassem apertar o botão do elevador, estavam previstas em termos contratuais assinados pela PGR até dezembro do ano passado. Essas seis vagas foram transformadas em postos de auxiliar administrativo a partir de 18 de janeiro de 2023. A profissão está cada vez mais em extinção no País, segundo dados do Ministério do Trabalho.
O contrato com a empresa prestadora de serviços que oferece a mão-de-obra de lavadores de carro e outras funções foi assinado em 2020. O termo já está na sua terceira renovação. Atualmente, o valor total do contrato está em R$ 5,9 milhões para manter 119 trabalhadores terceirizados na PGR.
Como revelou o Estadão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou no início do mês passado uma portaria que abre brecha para procuradores de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU) utilizarem carros oficiais para se deslocar a qualquer lugar, e não mais somente do trabalho para casa, como previa a regra anterior
Além dos lavadores de carros, a PGR ainda desembolsa mensalmente R$ 35 mil para pagar os salários de 10 funcionários com o cargo de “carregador de móveis”. Na PRDF são cinco funcionários desempenhando a funções. O contrato com a empresa que fornece os profissionais foi assinado em 2020 e vigorará até 2025.
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De acordo com o documento, os carregadores devem “realizar o transporte/remanejamento de mobiliários, equipamentos, e afins, em âmbito interno e/ou, excepcionalmente, externo”. Esses trabalhadores ainda acumulam a função de “realizar o transporte/distribuição e armazenamento de água mineral e outros insumos e materiais de uso nas copas em âmbito interno e/ou, excepcionalmente, externo”.
Carros precisam de limpeza, diz PGR
Procurada pela reportagem, a PGR alegou que a contratação dos lavadores é “óbvia“, pois “a instituição dispõe de uma frota de veículos que, como qualquer outro bem público, precisa de manutenção e limpeza”.
Em relação aos carregadores de mobília, a PGR afirmou que “os móveis são transportados regularmente de um ambiente para outro em razão das necessidades de uso, com a ocupação de espaços e reformas, seja para o galpão onde são armazenas ou reparados para que sejam reutilizados, o que ocorre com frequência”.