Uma queixa-crime por difamação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela cantora Daniela Mercury contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A artista acusa o deputado de ter editado uma fala dela, fazendo parecer que Daniela Mercury havia afirmado que Jesus Cristo era gay.
“Ao divulgar o vídeo, supostamente editado, o querelado, ao que tudo indica, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da sua imunidade parlamentar material”, afirma o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.
Cabe agora ao STF avaliar a “presença de elementos que confirmem a materialidade e autoria do crime”. O relator do caso na Corte é o ministro Nunes Marques. Caso o Supremo aceite receber a queixa-crime, Eduardo Bolsonaro se tornará réu em uma ação penal. Procurado pelo Estadão, o deputado não respondeu até a publicação deste texto.
O vídeo foi postado por Eduardo Bolsonaro em 6 de abril de 2022, com uma montagem para parecer que Daniela Mercury falava sobre a sexualidade de Jesus Cristo. Na gravação original, ela se referia ao cantor Renato Russo, que era homossexual.
O parlamentar escreveu que as falsas ofensas seriam produto do que chamou de “abstinência da Lei Rouanet”. “Cuidado! Cenas fortes. Efeitos colaterais de abstinência da Lei Rouanet. A que ponto a pessoa contaminada chega... Deus tenha misericórdia deles. Eles não sabem o que fazer”, escreveu, na época.
Os advogados de Daniela Mercury disseram ter recebido “com satisfação a posição do procurador” e que aguardam a decisão do Judiciário.