BRASÍLIA — A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados diz que apoiará algum candidato à presidência da Câmara se essa pessoa se comprometer a pautar a anistia aos presos que participaram dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A proposta de anistia está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e poderá ser votada já nesta terça-feira, 10.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o partido com o maior número de deputados: são 92, dos 513 — um grupo que pode ser crucial para definir o vencedor da disputa, que ocorrerá em fevereiro de 2025, que ainda não tem franco favorito. Para a grande maioria dos bolsonaristas na Casa, esse indulto é visto como a “pauta mais importante”.
O 2º vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cobrou que o projeto da anistia seja votado. “Lira precisa pautar (a anistia) ainda este ano para nós”, ao site G1. “O PL da Anistia é uma oportunidade de restaurar os direitos daqueles que foram injustamente perseguidos”, afirma a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC). Nikolas Ferreira (PL-MG) reforçou a cobrança no 7 de Setembro. “Se o presidente Lira deseja ter os votos da direita para o seu candidato à presidência da Câmara, que paute ainda este ano a anistia para os presos políticos”, afirmou.
A bancada bolsonarista no Congresso planeja demonstrar força após a manifestação do 7 de Setembro, que ocorreu no sábado. A partir desta semana a oposição entra em obstrução, tentando barrar votações de demais projetos no Congresso Nacional.
Essa ação tem o objetivo de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que paute um pedido de impeachment feito por eles contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“A anistia é a pauta mais importante (para nós)”, diz Júlia Zanatta (PL-SC). “Ou aprovamos a anistia ou não tem conversa com quem quer que seja.”
Em sua maioria, os bolsonaristas dizem que quem os detidos por terem participado dos ataques que vandalizaram o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional no dia 8 de janeiro de 2023 são “presos políticos” e que grande parte dos presentes naquele dia nada fizeram.
“Qual foi o crime que a maioria daquelas pessoas cometeram? Nenhum. O pecado do cara foi questionar o resultado da eleição, o que deveria ser normal numa democracia, e andar sobre o gramado na Esplanada dos Ministérios”, afirma José Medeiros (PL-MT). “Isso é coisa para 15, 16, 17 anos de cadeia?”
Em manifestação na Avenida Paulista no último sábado, 7, além dos costumeiros ataques a Moraes, bolsonaristas reforçaram o pedido por anistia.
“Se um bandido é descondenado e assume a presidência da República e tem a sua liberdade, quanto mais baderneiros também merecem ter a sua liberdade”, disse Nikolas Ferreira.
Neste momento a oposição pode se favorecer do cenário de indefinição sobre o futuro presidente da Câmara. O atual chefe da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que anunciaria quem iria apoiar ainda em agosto, mas o cenário incerto o levou a, até este momento, não tomar uma decisão.
Antes, o favorito era Elmar Nascimento (BA), líder do União na Câmara e um dos parlamentares mais próximos do alagoano. Por enquanto, porém, Lira indica que pode apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), por ser um candidato de mais consenso na Casa e por ter melhor recepção no governo.
Elmar, porém, sinaliza que não deve abrir mão da candidatura e pode ir para a disputa. O próprio Elmar já sinalizou que poderia pautar a anistia. Foi ele quem articulou para escolher o relator do projeto de lei da anistia aos presos no 8 de Janeiro, que está na CCJ.