BRASÍLIA – Depois da disputa que resultou no esvaziamento das atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários, há um novo embate entre o governo e a bancada ruralista no Congresso. Trata-se do Plano Safra, que deve ser anunciado até junho. Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) têm reclamado da falta de informações sobre o volume de recursos para a nova edição do plano, diante das altas taxas de juros, e mostram preocupação com o prazo exíguo para os repasses.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), se reuniu nesta quarta-feira, 24, com o titular da Fazenda, Fernando Haddad, e disse ter levado à equipe econômica uma proposta para aumentar a verba destinada ao Plano Safra.
“Quando olhamos para 2022 e 2023, o que compete ao ministério da Agricultura ficou em torno de R$ 3,8 bilhões. O nosso pleito é pela equivalência do que foi 2014, pelo menos”, afirmou Fávaro, numa referência a uma espécie de subsídio dado aos produtores rurais. Naquele ano da gestão de Dilma Rousseff, as equalizações de juros, em valores nominais, ficaram em R$ 11,6 bilhões.
Fávaro disse, ainda, que o governo busca mecanismos para permitir que o mercado financie a agropecuária, sem a participação do Tesouro Nacional. Além disso, destacou que a liberação de uma linha de crédito rural em dólar, feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é uma “política inédita”.
Planejamento
Representantes do agro indicam, porém, preocupação com os recursos necessários para cobrir os juros e a liberação da verba a tempo de fazer o planejamento da safra. Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) vai conversar com Fávaro sobre o assunto na próxima segunda-feira, 29.
“Os valores do Plano Safra, pela nossa entidade, têm uma necessidade de R$ 25 bilhões para equalização de juros e R$ 400 milhões para operações”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR). “Nós temos de buscar espaço fiscal para esses recursos e um entendimento básico com os ministérios.””
O Estadão apurou que existe uma disputa, nos bastidores, entre a Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira (PT), pela divisão dos valores entre pequenos, médios e grandes produtores rurais. Em funcionamento na Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) também virou outro problema para o governo porque tem servido de palco para o confronto entre a bancada ruralista e o PT.