BRASÍLIA – A Polícia Federal apura se um ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enriqueceu ilicitamente no período em que exerceu o cargo. Com salário líquido de R$ 5,5 mil, Carlos Magno de Oliveira é proprietário de uma casa avaliada em R$ 2 milhões, num condomínio fechado no entorno de Brasília. Na semana passada, ele foi alvo de uma operação que apura suspeita de desvio de dinheiro no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura. Investigadores estiveram no imóvel em busca de documentos.
Oliveira é funcionário público do governo federal desde 2006 e ocupou diversos cargos no Denatran. Em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro, chegou ao posto de diretor da autarquia de forma interina. No dia 4 de janeiro, porém, ele foi transferido para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
A investigação da qual ele é alvo apura se Oliveira, com a ajuda de outros funcionários, burlava o sistema de gravames do Denatran com a finalidade de desviar dinheiro público. O sistema é usado para registrar se um veículo está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, foi a própria pasta, por meio da Subsecretaria de Conformidade e Integridade (SCI), que encaminhou a denúncia à Polícia Federal. O ministério disse que Oliveira foi afastado do cargo, conforme determinação da Justiça Federal.
O Estadão esteve no condomínio onde está localizado o imóvel de Oliveira na sexta-feira, 22. Horas antes, a própria PF havia realizado uma operação debusca e apreensão no imóvel. Localizado em Cidade Continental, em Goiás, o condomínio abriga casas amplas, com jardim e inclusive piscina, em alguns casos, em uma região próxima à floresta nativa. A entrada do condomínio é reforçada com muros e grades. Seguranças vigiam o local 24 horas por dia e os moradores só entram após apresentar um cartão de acesso às dependências.
A reportagem tentou entrar em contato com o servidor público no próprio local, por interfone, mas os seguranças do condomínio disseram que nem ele nem a esposa queriam falar com a imprensa. O Estadão também tentou contato com Oliveira por telefone, mas ele não retornou as ligações.
Operação Gravame
A Operação Gravame, deflagrada na semana passada pela PF, investiga se Oliveira e outras pessoas ligadas a ele utilizaram uma empresa “fantasma” para lavar dinheiro público desviado do Denatran.
As apurações iniciais feitas internamente pela própria pasta indicaram que Oliveira apresentou crescimento patrimonial e efetuou gastos incompatíveis com sua renda. “(A operação) teve como origem apuração enviada pelo Ministério da Infraestrutura, no âmbito do programa Radar Anticorrupção, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU)”, disse o Ministério da Infraestrutura por meio de nota.
“As investigações iniciais levantadas pela própria subsecretaria do Ministério da Infraestrutura (MInfra) demonstraram que o servidor suspeito, alvo da operação, apresentou crescimento patrimonial e realização de gastos incompatíveis com sua renda. A Justiça Federal determinou o afastamento preventivo do servidor público suspeito de suas funções pelo prazo inicial de 30 dias. No entanto, ele já está afastado de suas funções no MInfra desde agosto de 2019 e responde a processo administrativo por improbidade”, informou a nota. “Os detalhes das investigações estão a cargo da Polícia Federal. O Ministério da Infraestrutura é a origem da investigação e não o alvo.”
A pasta afirmou ainda que, durante o ano de 2020, o programa Radar Anticorrupção apurou um total de 272 denúncias, das quais 85 foram encaminhadas, sendo 52 à Polícia Federal, 11 à CGU e cinco ao Ministério Público Federal. O restante das denúncias foi enviado à Advocacia Geral da União (AGU), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual e Ouvidoria. Além disso, o Radar realizou 568 análises de integridade.