BRASÍLIA - O deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu mandato cassado nesta seggunda-feira, 12, por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. A decisão do plenário encerrou o mais longo processo de cassação na Casa – no total, 336 dias após a representação por quebra de decoro. O peemedebista é o segundo parlamentar a sofrer condenação política na esteira da Operação Lava Jato. Antes dele, o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) também já havia sido cassado.
Responsável por levar adiante o pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff em dezembro, o peemedebista não resistiu a seu esvaziamento político desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, de forma inédita, em maio deste ano, o seu afastamento das funções parlamentares. Cunha foi acusado de usar o cargo para obstruir as investigações do Conselho de Ética. O resultado final da votação no plenário refletiu o isolamento do peemedebista. Foram quase 200 votos a mais do que o mínimo necessário (257) para a aprovação da cassação do mandato.
Cunha acusou o governo do presidente Michel Temer de ter responsabilidade na perda de seu mandato (mais informações na página ao lado). Disse que o Palácio do Planalto, quando aderiu à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o comando da Câmara – em julho, derrotando o candidato apoiado por ele, Rogério Rosso (PSD-DF) –, se associou ao PT para cassá-lo. Réu em processos na Lava Jato, o peemedebista negou que fará delação premiada, mas disse que, no dia em que tiver algo a dizer sobre Temer, vai falar.
Ficha-suja. Cunha foi alvo de representação da Rede e do PSOL. As duas legendas o acusaram de quebrar o decoro parlamentar ao mentir por ter dito que não possuía contas secretas na Suíça durante depoimento à CPI da Petrobrás, em março do ano passado. Sem o mandato de deputado, Cunha, de 57 anos, se torna ficha-suja e ficará inelegível a até pelo menos fevereiro de 2027.
Também perderá direito ao foro privilegiado e provavelmente parte das investigações contra ele que correm no STF deverá ser encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle, já são alvo da Lava Jato na primeira instância.
Hostilidades. O ex-presidente da Câmara deixou o plenário sob vaias e gritos de “Fora, Cunha”, “Vai para a Papuda”, “Xô Satanás” e “Bandido”. Nem mesmo o líder do seu partido, Baleia Rossi (PMDB-SP), votou pela absolvição. No PMDB, 56 deputados votaram: 52 se manifestaram pela cassação, três se abstiveram e houve apenas um voto contra – o de Carlos Marun (PMDB-MS), maior defensor de Cunha na Casa.
Apesar de o processo ter sido marcado por manobras regimentais desde a abertura, em novembro passado, Cunha foi julgado sem sobressaltos. Mesmo em meio às eleições municipais, Maia conseguiu garantir um quórum superior a 400 deputados. Ao todo, 469 dos 513 parlamentares votaram. O resultado final foi declarado pouco antes da meia-noite. A Casa rejeitou na sessão recursos que tentavam abrandar a pena ou até suspender a votação.
A sessão durou cerca de quatro horas e foi marcada por discursos inflamados de parte a parte. Em discurso de cerca de 30 minutos, o ex-presidente da Câmara afirmou ter sido vítima de uma retaliação por ter admitido o impeachment de Dilma.
Durante todo o dia, aliados de Cunha chegaram a ventilar a ideia de que ele poderia renunciar ao mandato para tentar adiar a votação. Ele negou as especulações, mas a intenção chegou a ser levada a Maia por interlocutores na noite da véspera do julgamento. / RICARDO BRITO, ISADORA PERON, DAIENE CARDOSO, IGOR GADELHA, FÁBIO FABRINI, ERICH DECAT, ISABELA BONFIM e JULIA LINDNER