BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Diferentemente do plenário tradicional da Corte, a Turma é composta por cinco ministros e tem funções específicas.
As Turmas do STF são responsáveis por julgar as ações penais originárias. Bolsonaro e os demais denunciados poderão passar a responder neste tipo de processo caso sejam tornados réus pela maioria dos ministros que integram a Primeira Turma. O colegiado é composto atualmente por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
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O julgamento da denúncia do golpe terá o seguinte rito: Zanin inicia a sessão e passará a palavra para o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório. Finalizada essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar o seu parecer que embasou a denúncia. Na sequência, é a vez dos advogados dos acusados fazerem as suas sustentações orais, rebatendo os argumentos da PGR.
O plenário da Primeira Turma tem menos espaço que o plenário tradicional e deve estar lotado no próximo dia 25 com a presença de advogados, jornalistas, servidores e demais pessoas interessadas. O STF reservou uma sessão extra de análise da denúncia caso o julgamento não seja finalizado na terça-feira.
A Corte também montou um forte esquema de segurança para prevenir e conter ameaças, tendo em vista a importância do julgamento, que pode colocar Bolsonaro e seus aliados mais próximos no banco dos réus.
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Além do ex-presidente, serão julgados Alexandre Ramagem (deputado federal), Almir Garnier(ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) , Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).
Entre as ações de segurança estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.