Porto Alegre não terá passe livre no transporte público em um dia de eleição pela primeira vez desde 1995. O benefício caiu após uma mudança na lei de gratuidade aprovada em dezembro, mas ganhou repercussão com a proximidade do dia de votação, domingo, 2 de outubro. A medida vem sendo criticada por partidos de esquerda, sob o argumento de que pode aumentar o índice de abstenção, principalmente entre os eleitores mais pobres.
A Defensoria Pública do Estado ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Porto Alegre e outras três cidades gaúchas (Santa Maria, Pelotas e Canoas, três dos maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul) para garantir o passe livre nos dias de eleições.
A nova lei prevê a redução no número de datas de passe livre de 12 dias para 2 dias no ano, sendo um dia 2 de fevereiro, dia de Nossa Senhora dos Navegantes (padroeira de Porto Alegre), e outro em dias de campanhas de vacinação. O prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que não haverá isenção no dia de votação obrigatória.
De acordo com Melo, “R$ 6,65 seria o valor da passagem em Porto Alegre se a prefeitura não tivesse adotado um conjunto de medidas para reduzir custos sobre a tarifa. Além das mudanças na legislação, o município está aportando R$ 100 milhões neste ano para sustentar o valor de R$ 4,80 ao cidadão”, escreveu em seu Twitter.
Uma passagem de ida e volta até o local de votação custa R$ 9,60, enquanto que a multa para quem não for votar é de R$ 1,05 a R$ 3,51. Um abaixo assinado foi criado para que haja alguma interferência e a cobrança do ônibus seja revogada. Até o final da tarde desta quarta-feira, mais 11 mil pessoas já haviam assinado. O objetivo é chegar a 20 mil assinaturas.
De acordo com a prefeitura, só com as medidas adotadas foi possível manter a passagem em R$ 4,80. “Aportamos no sistema de transporte cerca de R$ 100 milhões neste ano e o passe livre custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos”, afirmou em seu Twitter.
Eleições 2022
O vereador Matheus Gomes (PSOL) criticou a decisão também em sua rede social. “Isso é um ataque à democracia, vai impedir os mais pobres de ir votar. Mais uma realização do Melo, seus vereadores e os empresários do transporte”, escreveu.
A prefeitura, na sua conta oficial, contestou que “o projeto tramitou na Câmara e nenhuma proposta de emenda foi apresentada para manter o passe livre no dia das eleições”, o que não é verdade. Dois vereadores apresentaram emendas, mas elas não foram aprovadas.