BRASÍLIA – A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 22, mostrou um novo capítulo da aliança entre o Palácio do Planalto e a Corte no momento em que avançam as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à cerimônia, a mais concorrida dos últimos tempos, que lotou o plenário e outros salões do STF com ministros, governadores, deputados, senadores, militares e o mundo jurídico.
Ex-ministro da Justiça, Dino chega ao Supremo no momento em que a Corte e a Polícia Federal fecham o cerco sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de sua confiança. A cerimônia de posse ocorreu justamente no dia dos depoimentos de Bolsonaro e de outros aliados – como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e o ex-titular da Justiça Anderson Torres – sobre a participação deles na trama golpista.
Na imensa fila para cumprimentar Dino, no Salão Branco do STF, as conversas giravam sobre assuntos que iam do ato convocado por Bolsonaro para domingo, na Avenida Paulista – com uma certa preocupação sobre o tom dos discursos – a curiosidades envolvendo a atuação do novo magistrado.
Diretor-geral da PF estava na cerimônia
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também prestigiou a cerimônia de posse, praticamente ignorada pela oposição ao governo. Alvo de investigações sobre desvio de dinheiro de emendas parlamentares para obras em Vitorino Freire (MA), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, estava na solenidade. O inquérito de Juscelino – instaurado a partir de reportagens do Estadão – ficará agora sob a relatoria de Dino.
“Nós temos de trabalhar o máximo possível pela pacificação e pela união de pessoas que pensam diferente, com o intuito de agregá-las sob a Constituição”, disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “As divergências são resolvidas com debate, e não com ofensas. O País vive um momento de recuperação da tranquilidade, da civilidade e da institucionalidade.”
Dino foi a voz da Esplanada que mais teve embates com apoiadores de Bolsonaro durante todo o tempo em que comandou o Ministério da Justiça. Enfrentou bolsonaristas radicais tanto em audiências públicas no Congresso como nas redes sociais.
“Agora ele vai falar pela caneta”, resumiu um auxiliar de Lula, sob reserva. “Cada penada vai ser uma explosão.”
Ao deixar a cerimônia, nesta quinta-feira, Dino foi assistir a uma missa na Catedral de Brasília. Na hora das oferendas, o ministro viu que estava sem dinheiro e foi “socorrido” pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que lhe emprestou uma nota.
Dino e Alckmin são católicos fervorosos. “Após a posse de ministros sempre há festas. Eu escolhi esta festa”, afirmou ele, numa referência à missa.
Cercado por jornalistas, Dino disse que, ao vestir a toga, trabalhará pelo respeito à Constituição. “O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do Direito Constitucional no mundo sabe que sempre é assim”, destacou. “No que se refere ao plano institucional, (espero que) nós consigamos elevar mais a harmonia dos Poderes na medida do que for possível.”
O novo ministro ocupará a vaga deixada por Rosa Weber e terá assento na Primeira Turma da Corte. Herdará 340 ações que estavam com Weber, entre as quais um pedido de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid contra Bolsonaro por incentivar aglomerações durante a pandemia.