O prefeito Ildo de Souza, conhecido como Ildo Gaúcho (PSDB), enfrenta uma comissão especial de inquérito na Câmara de Glicério, no interior de São Paulo, depois de publicar no último domingo, 10, um texto com título “macumbeiros que têm pacto com o diabo”. O inquérito busca apontar se o chefe do Executivo municipal cometeu o crime de intolerância religiosa.
O caso repercutiu na cidade, que fica a 443km da capital, tem pouco mais de 4 mil habitantes e ganhou fama nas eleições de 2018 por ser a cidade natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a pressão durante a semana, Ildo Gaúcho apagou a publicação e escreveu uma nota de esclarecimento, na qual disse que não teve intenção de causar conflito religioso. Ele afirmou ainda que a diversidade de crenças e liberdade para professar cada uma delas são pilares fundamentais em uma sociedade justa e plural (leia mais abaixo).
A postagem inicial de Ildo Gaúcho contava com outras ofensas aos praticantes de religiões de matriz africana, como “vagabundos do diabo”, “vão queimar no fogo do inferno” e “vocês são vazios de Deus no coração porque quem habita na sua casa e na sua vida é o diabo, o capeta (sic)”. Ele disse ainda que nunca viu “macumbeiro fazer o bem”.
Os vereadores têm 90 dias para apurar se Ildo Gaúcho cometeu crime de intolerância religiosa. Se comprovado, a Câmara de Glicério deve divulgar um relatório com “sugestão das medidas a serem tomadas, com sua fundamentação legal, e a indicação das autoridades ou pessoas que tiverem competência para a adoção das providências reclamada”, conforme dita o Regimento Interno do Legislativo municipal.
A comissão especial de inquérito não tem poder para cassar o mandado do prefeito. De acordo com o Regimento Interno, apenas por meio de comissão processante o chefe do Poder Executivo pode perder o mandato. Ildo Gaúcho está à frente da Prefeitura de Glicério desde 2017.
Houve ainda abertura de um boletim de ocorrência contra o prefeito e a polícia abrirá inquérito para investigar sua postagem.
Pelo código penal brasileiro, “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, tem pena de detenção de um mês a um ano e pagamento de multa. “Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência”. Ainda pelo código penal, penas de “detenção” são cumpridas desde o início no regime aberto, inadmitindo cumprimento no regime fechado.
O Centro Cultural Obadará Africanidade de Araçatuba, cidade a 35km de Glicério, divulgou uma nota de repúdio. O grupo, que afirma se dedicar à preservação da cultura de povos tradicionais, disse que a postagem do prefeito foi “perversa e nefasta” e acrescentou que a “argumentação do uso da ‘opinião’, posicionamento pessoal ou qualquer outro argumento não pode ser desculpa para disseminar a desinformação, o preconceito, o ódio, o racismo e a intolerância às religiões de matrizes africanas”.
Em sua publicação de esclarecimento, o prefeito afirmou, em um dos trechos, que “é de extrema importância ponderar que, na realidade, visava destacar a manipulação das crenças legítimas por pessoas contrárias ao meu posicionamento político, que utilizam rituais inadequados para promover ataques direcionados à minha família”. Procurado pelo Estadão na manhã deste domingo, 17, Ildo Gaúcho não respondeu até a publicação desta reportagem.