BRASÍLIA – Uma semana após o anúncio do risco de colapso de uma mina da Braskem em Maceió, o prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), não se falam. A falta de contato se deve a discordâncias sobre indenizações pagas pela mineradora e pela rixa política no Estado.
O prefeito é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enquanto o governador é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renan é autor do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Braskem. A abertura da comissão foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 24 de outubro, mas os trabalhos ainda não começaram pela falta de definição dos integrantes. A criação do colegiado não é apoiada por Lira.
Na última quinta-feira, 30, João Henrique Caldas disse, ao lado do presidente da Câmara, que havia tentado contato com Paulo Dantas por telefone, mas que o governador não havia atendido a ligação. Nesta quarta-feira, 6, o prefeito disse à CNN que tentou, ao longo da semana, falar com o emedebista por chamadas telefônicas e mensagens, mas que não teve sucesso.
A assessoria do governador afirmou ao Estadão que Paulo Dantas não recebeu ligações de JHC, e que o mandatário estadual também não o procurou para um contato direto. Segundo o gabinete de Dantas, o governo alagoano tem colaborado em todas as demandas solicitadas pelo município.
O Estadão procurou a Prefeitura de Maceió, mas não obteve retorno.
Estado e município trabalham em comitês de crise separados
A ruptura entre Dantas e Caldas fez também que os governos estadual e municipal criassem os seus próprios comitês de emergência para gerenciar a situação. Não há um órgão que concilie os trabalhos das duas gestões.
Na terça-feira, 5, o governador se reuniu com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir formas de combater a crise em Maceió. No mesmo dia, estava prevista uma reunião entre Alckmin e Caldas, porém, o prefeito não foi ao compromisso.
Por sua vez, Lira, padrinho do prefeito de Maceió, é quem intermedeia o contato entre o município e o governo federal. Na última sexta-feira, 1º, o deputado afirmou que discutiu com Alckmin a criação de uma medida provisória para elaborar efeitos saneadores para ajudar a cidade, como obras, moradias populares e rearrumação de áreas. Segundo o presidente da Câmara, o ministro das Cidades, Jader Filho, concordou em iniciar a construção de 2.300 casas para abrigar vítimas.
Acordo bilionário motiva divergência
Os dois mandatários divergem sobre um acordo que foi firmado entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem em julho deste ano, e que contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF). A decisão estabelece o pagamento de R$ 1,7 bilhão da empresa para a administração do município de forma parcelada.
Após os tremores em Maceió na semana passada, Caldas disse que a Braskem, a partir de uma “exploração gananciosa e predadora”, provocou um “dano material e social sem tamanho”. A assessoria do município, por sua vez, disse que “pode” vir a discutir novos termos de reparação após o novo alerta de risco.
Já o governador alagoano disse, em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça, que o acordo entre o município e a mineradora é “ilegal”, “imoral” e “inconstitucional”. O mandatário também afirmou que pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU) uma revisão da decisão e a elaboração de um “encaminhamento justo para as vítimas”. “Essa indenização tem que ser feita por quem cometeu o crime, quem cometeu um crime foi a Braskem”, afirmou Dantas.
Ao Estadão, Renan Calheiros disse que a relação entre Dantas e Caldas é institucional e afirmou que não houve ligações por parte do prefeito ao governador. “Ele tem se colocado publicamente à disposição, mas o prefeito encaminhou uma solução individual”, afirmou. Segundo o senador, a decisão é o principal divisor na relação entre os mandatários.
“Nunca houve essa intenção de acordo por parte do governador. É isso que coloca a gente de um lado e eles do outro”, disse o emedebista, citando também o presidente da Câmara. Procurado pelo Estadão, Lira não respondeu.