O prefeito de Limeira, Mario Botion, decretou situação de emergência pública no município nesta terça-feira, 1, devido à escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento por causa dos bloqueios e interdições em rodovias.
Na tarde de ontem, no primeiro pronunciamento após a derrota nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro disse que manifestações pacíficas sempre serão “bem-vindas”. “Mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, afirmou.
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A decisão determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade estão obrigados a garantir a reserva para o município.
A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais. Nesse caso, o município poderá – caso encontre algum fornecedor – bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.
Os serviços essenciais citados no decreto são:
- Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;
- Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;
- Transporte coletivo urbano;
- Coleta de lixo;
- Segurança pública e de defesa civil;
- Abastecimento de água e tratamento de esgoto;
- Serviços de fiscalização de trânsito
O transporte coletivo de Limeira também vai ser realizado apenas por três linhas que levam a unidades de saúde da cidade, como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros em 2018, e também na pandemia de coronavírus.
Bloqueios nas rodovias continuam
Ainda há ocorrências no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O total de manifestações desfeitas pela corporação chegou a 563. Os manifestantes contestam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.