As prefeituras de São Paulo e de Belo Horizonte anunciaram nesta segunda-feira, 24, que vão ter passe livre no transporte público no segundo turno da eleição, no próximo domingo, 30. Além delas, outras capitais do País como Rio de Janeiro, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Palmas e Porto Alegre já informaram que vão liberar as catracas.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeitos a oferecer gratuidade no transporte público sem correr o risco de serem processados. A medida atendeu a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que classificou o transporte como uma garantia constitucional do direito de voto.
Na capital paulista, que tem 9,3 milhões de eleitores, ou 26,8% de todo o Estado, o transporte público será de graça das 6h às 20h, segundo a Prefeitura. Conforme a administração municipal, a frota terá reforço de 2 mil ônibus.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a princípio, disse que não iria liberar as catracas, como já havia ocorrido no primeiro turno, mas decidiu recuar e conceder o benefício. Nunes já declarou apoio ao ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) no segundo turno, mas não ao presidente Jair Bolsonaro (PL), padrinho político de Tarcísio.
O anúncio da Prefeitura Municipal de São Paulo ocorre após a vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) mover ação pedindo a gratuidade. O Ministério Público também havia emitido parecer favorável à ação para que a Prefeitura disponibilizasse a gratuidade do transporte municipal no 2º turno. Na sexta-feira, 21, a Justiça de São Paulo concedeu 48 horas para que o órgão se manifestasse sobre o pedido de gratuidade.
No primeiro turno da eleição ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 47,54% dos votos (3.276.512) na capital paulista ante 37,99% (2.618.593) de Bolsonaro. Para o governo do Estado, Fernando Haddad recebeu 44,38% (2.804.984 dos votos) ante 32,56% (2.057.965 votos) de Tarcísio.
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Em Belo Horizonte, com 2 milhões de eleitores ou 12,3% do total de todo o Estado, o prefeito Fuad Noman (PSD) também anunciou a medida nesta segunda-feira. A iniciativa de Fuad, apoiador da candidatura de Lula, veio depois de o petista afirmar durante comício na capital mineira, no sábado, esperar que os todos os prefeitos acatassem a recomendação do Supremo. Fuad estava ao lado de Lula no palanque.
A prefeitura de Belo Horizonte tinha informado, antes do pedido de Lula, que não haveria gratuidade nos ônibus da capital mineira no dia da eleição. Fuad sucedeu ao candidato da coligação que apoiou Lula em Minas Gerais no primeiro turno, o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que foi derrotado pelo governador Romeu Zema (Novo), reeleito em primeiro turno.
Embora tenha vencido Bolsonaro no Estado, por 48,43% a 43,20% dos votos válidos, porcentual próximo ao resultado nacional, Lula perdeu em Belo Horizonte por 46,60% a 42,53% dos votos válidos.
“Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF, a prefeitura de Belo Horizonte vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos!”, publicou o prefeito no Twitter.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD), decidiu manter o esquema de passe livre nos ônibus e no BRT neste segundo turno, como ocorreu na primeira rodada de votação. As catracas devem estar liberadas das 6h às 20h nas linhas municipais de toda a cidade – trens e metrô, que são gerenciados pelo Estado, não continuam sendo pagos. A capital carioca concentra 5 milhões de eleitores, ou 39% do total do Estado.
No primeiro, turno, no seu berço político, Bolsonaro venceu, com 47% (1.695.777 votos válidos) ante 43,47% (1.568.485 votos válidos) do candidato petista.
Decisão
A Rede Sustentabilidade já havia pedido a gratuidade do transporte público pouco antes do primeiro turno das eleições, em setembro. Na ocasião, Barroso só determinou a manutenção da frota igual à dos dias úteis e avaliou a gratuidade como uma “boa ideia de política pública”, mas disse não poderia obrigar os municípios a adotar tal medida. No segundo turno, porém, o ministro do Supremo decidiu autorizar que os prefeitos concedessem a isenção das tarifas.