BRASÍLIA – Sob novo comando, a Câmara dos Deputados passará por mudanças. Na era Hugo Motta (Republicanos-PB), em todas as semanas, o plenário deverá estar cheio na quarta-feira das 16h até às 20h e a pauta com as matérias a serem votadas deve ser definida na sexta-feira da semana anterior.
Como mostrou o Estadão, as mudanças, segundo líderes partidários, deve trazer maior previsibilidade e maior discussão entre os deputados ao analisarem propostas legislativas e resolver o problema de sessões esvaziadas que ocorreu com Arthur Lira (PP-AL).
No novo modelo proposto, deputados poderão marcar presença e votar remotamente pelo celular nas terças-feiras. Nesse mesmo dia, as bancadas poderão se reunir para trazer as pautas prioritárias no plenário da Casa. As quartas-feiras serão dias mais cheios, com sessões presenciais das 16h às 20h. Depois desse horário, parlamentares poderão participar remotamente.
Nas quintas-feiras, os líderes deverão se reunir para decidir a pauta do plenário da semana seguinte, a ser divulgada na sexta-feira. Havia uma queixa comum entre deputados e assessores parlamentares da falta de previsibilidade e de discussão de propostas legislativas com Lira.
Quase todas as sessões na era do alagoano eram semipresenciais com a pauta divulgada minutos antes da abertura do dia, o que prejudicava o planejamento dos deputados e esvaziava a discussão.
As sessões semipresenciais apenas exigem a presença dos deputados em um momento do dia. Registrada a presença, parlamentares podem votar de qualquer lugar do mundo, desde que tenham um celular com acesso à internet.
Essas mudanças, apontam deputados da oposição, podem aumentar as possibilidades de obstrução, recurso utilizado para barrar votações, já que mais deputados estarão mais presentes para poder discutir propostas e, após às 20h, é preciso iniciar nova sessão.
“Com previsibilidade, eu vou trazer as discussões para vocês. E vocês poderão apresentar destaques (aos projetos). Não vai ter mais surpresa", afirmou Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, em reunião do partido na útlima terça-feira, 4.
Depois das 20h, apontam parlamentares, a expectativa é que os deputados possam participar de festas, jantares e alinhar articulações políticas com a presença deles em Brasília.
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Com Lira, deputados tinham essa flexibilidade todos os dias de sessões. Ao longo dos quatro anos, o plenário passou por sucessivos casos de votações aceleradas, com mudanças em textos feitas de última hora, frequentemente surpreendendo parlamentares.
Em junho de 2024, por exemplo, a votação da urgência de um controverso projeto de lei que equiparava o aborto em fetos após 22 semanas ao crime de homicídio durou apenas cinco segundos.
Nesta semana inaugural, parlamentares votaram apenas pautas consensuais: medidas provisórias que abrem crédito extraordinário e projetos da causa animal.
A Câmara deverá reiniciar o trabalho das comissões em março enquanto as emendas continuam bloqueadas e parlamentares aguardam a reforma ministerial.