BRASÍLIA - O deputado André Janones (Avante-MG), pré-candidato à Presidência, destinou R$ 1,9 milhão em recursos de uma emenda parlamentar para bancar uma festa com o cantor Gusttavo Lima e outras estrelas da música sertaneja em Ituiutaba (MG), sua cidade natal, uma semana antes da eleição presidencial em outubro.
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O presidenciável quer usar o recurso para patrocinar uma feira agropecuária entre os dias 15 e 25 de setembro na cidade. O município é governado pela prefeita Leandra Guedes (Avante), ex-assessora de Janones na Câmara e investigada junto com o deputado por uma suspeita de rachadinha no gabinete. A verba foi empenhada pelo governo federal no último dia 17 e deverá cair nos cofres do município até julho.
O evento também terá shows das duplas Zezé di Camargo e Luciano, João Neto e Frederico, João Bosco e Vinícius e da cantora gospel Fernanda Brum, além de outros artistas. A emenda total é de R$ 7 milhões. De acordo com a assessoria do pré-candidato, R$ 1,9 milhão será usado para bancar a feira - o restante ficaria livre para o município investir em saúde e educação, onde a prefeita Leandra faz questão de publicar nas redes sociais a relação de amizade com o deputado.
O pré-candidato do Avante aparece com 2% das intenções de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais, conforme pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira, 26, o mesmo porcentual da presidenciável do MDB, Simone Tebet. O deputado é um dos pré-candidatos que tiveram o maior crescimento nas redes sociais, impulsionado por lives em defesa do Auxílio Emergencial durante a pandemia de covid-19.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, com a participação de Leandra Guedes, após denúncia feita por um ex-assessor de Janones na Câmara, como revelou o portal Metrópoles em janeiro deste ano. O caso é tratado em sigilo pelo MPF e ainda não rendeu nenhum julgamento do deputado, que pretende concorrer ao cargo de presidente da República em outubro.
Em resposta à reportagem, Janones defendeu o uso da emenda parlamentar para bancar o show com Gusttavo Lima em Minas Gerais. “Sempre destinei e continuarei destinando emendas para promover festas pro povão, seja de Ituiutaba, do Triângulo mineiro, de toda Minas Gerais e, se eleito presidente, de todo Brasil”, disse o deputado em nota. “Apesar de ser de portões abertos, a festa não será ‘de graça’, pois o dinheiro que banca tudo sai do bolso do povo e não do meu nem de prefeito nenhum.” Sobre a suspeita de rachadinha, o parlamentar disse desconhecer qualquer investigação. A PGR informou que o caso corre em sigilo.
Efeito Anitta
A destinação de recursos públicos para bancar o cachê de artistas entrou no alvo dos órgãos de controle neste ano eleitoral, após uma polêmica envolvendo a dupla Zé Neto e Cristiano e a cantora Anitta. Durante um show, Zé Neto criticou a artista e disse não depender da Lei Rouanet para fazer shows, apesar de já ter feito apresentações bancadas com recursos públicos. Apoiador de Bolsonaro, Gusttavo Lima teve um show cancelado pela prefeitura de Conceição do Mato Dentro, também em Minas Gerais, no valor de R$ 1,2 milhão. A contratação passou a ser investigada pelo Ministério Público, o que também ocorreu em outros Estados.
O repasse para a cidade natal de Janones será feito por meio de uma transferência especial, apelidada de “cheque em branco” ou “PIX orçamentário”, uma modalidade de emenda usada por parlamentares para transferir recursos federais diretamente a Estados e municípios para uso livre pelos prefeitos e governadores, sem fiscalização federal.
No ano passado, o deputado destinou outros R$ 7 milhões para a cidade natal com o mesmo mecanismo. A articulação rendeu agradecimentos nas redes sociais. No último dia 15, a prefeitura elogiou o parlamentar por “presentear o povo” com a Festa do Congado, com shows, procissão e missa.
Neste ano, o governo pretende adotar uma manobra na lei eleitoral para transferir os recursos desse tipo de emenda até julho e permitir a entrega de obras e serviços públicos no meio da campanha, o que não acontece com outros repasses, conforme o Estadão revelou em março. Além disso, o show dribla outra regra eleitoral, a que proíbe a realização de showmícios desde 2006, por ser feito no meio de uma feira agropecuária, e não em um comício realizado diretamente por um candidato.