O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), negou um pedido da base governista para retirar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) do quadro de integrantes da comissão nesta terça-feira, 20. A permanência dele no colegiado, porém, ainda está em risco. Parlamentares da base governista querem que o senador seja substituído e interrogado na CPMI.
Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 15. O senador é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Na sessão desta terça-feira, o presidente da CPMI, Arthur Maia, recusou um pedido do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) para retirar Marcos do Val da lista de integrantes da comissão. “Essa presidência não tem autoridade, não tem competência para incluir ou excluir qualquer membro”, disse.
Com a negativa, Correia protocolou requerimento para substituição de Do Val na CPMI. O deputado argumenta que o senador não poderia ser um dos investigadores dos atos antidemocráticos, já que é investigado pela Polícia Federal por crimes relacionados ao 8 de janeiro. O documento também foi enviado para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Depoimento na CPMI
Em outra frente, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um requerimento para que Do Val preste depoimento à CPMI. Para Salabert, o senador deve ser questionado sobre um possível financiamento dos atos golpistas e sobre a ligação dele com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suposta tentativa de golpe de Estado.
No dia 2 de fevereiro, o parlamentar do Podemos disse à PF que foi coagido pelo ex-presidente para participar de ação que impediria a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do Val mudou a versão sobre a suposta coação após receber ligações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e passou a dizer que plano era de autoria do deputado cassado Daniel Silveira (PTB-RJ), numa tentativa de desvencilhar uma possível responsabilidade do ex-presidente.
Segundo a deputada do PDT, os depoimentos de Do Val seriam essenciais para que a comissão investigasse os grandes financiadores e articuladores dos atos antidemocráticos. “Marcos do Val está muito mais para um bobo da corte do que para um mentor do golpe. A gente acha que, a partir do depoimento dele, nós podemos chegar, de fato, nos chamados ‘tubarões’ do golpe”, disse.
Integrante pode ser interrogado?
Marcos do Val é um dos 32 parlamentares titulares da CPMI, e a passagem de interrogador para depoente seria algo incomum nos procedimentos legislativos. O regimento que orienta as comissões não cita essa hipótese, cabendo à presidência do colegiado decidir pela inclusão ou não do senador na lista de convocados.
O que diz Marcos do Val
Procurado pela reportagem, o senador Marcos do Val não respondeu sobre os requerimentos feitos por Rogério Correia e Duda Salabert. Na quinta-feira, após a operação da PF, o senador disse que a operação de busca e apreensão foi uma “tentativa de intimidação” capitaneada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.