SÃO PAULO ― O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes, afirmou na manhã deste domingo, 6, que pessoas que cometerem crimes eleitorais no dia da votação serão punidas com detenção.
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Um dos crimes mais comuns é jogar santinhos com números de candidatos nas proximidades de locais de votação. Apesar de a prática ser comum, o ato é crime. De acordo com a legislação eleitoral, jogar os papéis nas ruas pode render detenção de até seis meses. A Justiça, no entanto, converte a condenação por detenção para prestação de serviço à comunidade e multa.
“Temos muitos derrames de santinhos e todo mundo sabe que é crime eleitoral. Além de crime, é falta de consciência ecológica, jogando papel na rua e dificultando trabalho das equipes de limpeza”, disse o presidente da Corte Eleitoral. Ele lembrou ainda que o acúmulo de papéis acaba aumentando pontos de alagamento em caso de chuva.
Fernandes afirmou que ainda não consegue precisar o número de pessoas presas por boca de urna ou jogar santinhos nas ruas. De acordo com ele, a fiscalização está em andamento e relatórios serão enviados ao TRE ao longo do dia de votação.
Na primeira hora do primeiro turno das eleições 2024, a Polícia Federal já conduziu à delegacia neste domingo 56 investigados por supostos crimes eleitorais, em especial compra de votos e propaganda irregular eleitoral. Foram abertos 15 inquéritos, lavrados 14 termos de ocorrência e registrados 10 flagrantes.
Já no interior paulista, uma funcionária pública foi detida na madrugada deste domingo por jogar santinhos na rua próxima a um local de votação em Morro Agudo, na região metropolitana de Ribeirão Preto. Por se tratar de crime eleitoral de menor potencial ofensivo, um termo circunstanciado foi lavrado e encaminhado à Justiça Eleitoral para providências.