O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes passarão pelo crivo do Senado. Quando Dino foi incluído na lista dos prováveis indicados por Lula, há mais de um mês, senadores da oposição vieram a público protestar, avisando que fariam de tudo para tentar barrar a nomeação.
Dino e Gonet se reuniram com o presidente no Palácio do Alvorada antes de o petista embarcar para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
As indicações foram encaminhadas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de acordo com publicação da equipe de Lula no X (antigo Twitter).
Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na noite desta segunda-feira, Alcolumbre marcou as sabatinas de Dino e de Gonet na CCJ para 13 de dezembro. Após essa etapa, os nomes serão submetidos ao plenário da Casa. Para que sejam aprovados, precisam do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos.
Minutos após a confirmação da indicação para o Supremo, Flávio Dino agradeceu Lula e afirmou que dialogará para ter o apoio dos senadores. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Dino em seu perfil no X.
Lula se reuniu com ministros do STF antes das indicações
Lula promoveu um jantar no Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.
O Estadão apurou que Alcolumbre já havia garantido a Lula a marcação das sabatinas na CCJ no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, impondo reveses ao governo, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.
Em entrevista nesta segunda-feira, Pacheco afirmou que a análise dos nomes enviados pelo governo para vários cargos, incluindo até mesmo indicações para o Banco Central, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e embaixadas, ocorrerá entre os dias 12 e 15 de dezembro. “Vamos ter que fazer um esforço concentrado para a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano”, disse o presidente do Senado.