BRASÍLIA – Uma rotina que inclui banhos de chuveiro frio, noites sobre um colchão fino lançado no chão e o mau cheiro que escapa do banheiro marca a realidade carcerária de mais de 1,3 mil golpistas que permanecem presos em Brasília.
O Estadão teve acesso aos detalhes da situação diária que os presos envolvidos com os atos de domingo, 8, passaram a encarar, desde que chegaram às dependências do Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a “colmeia”, destinada às mulheres. Os golpistas podem até estar em áreas separadas dos demais presos, mas passaram a conviver com as mesmas condições, o que tem gerado diversas reclamações.
As celas, que costumam ter, em média, oito camas, estão cheias e não há espaço para todos. No presídio feminino, há celas com o dobro da capacidade: até 16 mulheres no mesmo espaço. No masculino, algumas têm 22 homens. O jeito é lançar o colchão fino no chão e procurar algum canto para se acomodar.
Muitos dos golpistas têm reclamado que acabam ficando nas áreas próximas ao banheiro de cada cela, tendo de lidar com o mau cheiro que escapa dos sanitários. Na maior parte das celas, não há privadas de concreto, e sim a chamada “bacia turca”, um buraco no solo que obriga o preso a ficar de cócoras para utilizá-lo. Dentro dos presídios, a expressão mais recorrente para se referir a essa privada é a de que ninguém quer “dormir perto do boi”.
O banho é outro alvo de crítica. Basicamente, todo mundo tem de se lavar com água fria. O chuveiro quente é uma exceção que só existe – quando existe – para os mais idosos. Fora isso, é só chuveiro gelado mesmo.
A comida também tem sido uma das campeãs das reclamações feitas pelas golpistas. Apesar de a Secretaria Penitenciária informar que fornece quatro refeições por dia, com café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, incluindo suco e achocolatado, os extremistas reclamam da qualidade do que é servido, da quantidade, e chegam a dizer que estão passando fome, porque não conseguem engolir o que é entregue nas celas.
Defensoria quer entrega de comida por familiares e pelos Correios
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem atuado junto à Secretaria Penitenciária do DF para tentar amenizar as queixas, não apenas dos golpistas presos, mas de toda a população carcerária do DF, que lida com a complexa situação histórica de qualquer carceragem no Brasil.
Felipe Zucchini, defensor público do DF ligado ao Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais, reconhece a gravidade extrema dos atos criminosos ocorridos em Brasília e da necessidade de se fazer justiça em relação aos criminosos. Ele pontua, no entanto, que este pode ser um momento importante para buscar mudanças históricas que precisam ser feitas em todo o sistema prisional, e não só do DF, mas de todo o País.
“Nós denunciamos constantemente essa situação, que sabemos ser um problema estrutural. O Distrito Federal, em si, tem até uma situação menos grave que a de outros Estados. Mas é preciso fazer valer as garantias constitucionais. A privação de liberdade não pode ser sinônimo de violações à integridade física, psicológica, à saúde, ao bem-estar”, disse Zucchini.
Hoje, por regra, cada detento dos presídios de Brasília tem direito a receber, uma vez por mês, uma sacola com determinados produtos de higiene e alimento que podem ser trazidos de fora da cadeia, por um visitante ou um advogado, por exemplo.
No caso dos produtos de higiene, essa sacola mensal – que é conhecida em Brasília como “Cobal” – inclui vários itens, como dois rolos de papel higiênico, dois barbeadores descartáveis, um creme dental em embalagem plástica transparente, um desodorante do tipo bastão, dois sabonetes e 500 gramas de sabão em pó. Quando se trata de alimentos, porém, o único item que pode entrar na cadeia é um pacote de biscoito, e limitado a 500 gramas. E não se trata de liberar qualquer biscoito. São proibidos os tipos recheados e caseiros. Além disso, as embalagens são revistadas e transferidas para um saco transparente na entrada.
Para tentar rever a situação, a DPDF enviou um pedido à Secretaria Penitenciária do DF. O órgão, que atua como uma advocacia pública para os detidos, solicitou que o prazo mensal para entrada de alimentos e itens de higiene passe a ser semanal. Além disso, pediu que seja autorizado o envio de itens pelos Correios, no caso de detidos que têm familiares em outras cidades ou Estados e que não contam com um advogado particular.
Sobre os alimentos, a DPDF solicitou uma ampliação dos produtos e fez uma comparação com as regras aplicadas em São Paulo, por exemplo. Nas celas paulistas, presos podem receber comidas como bolo, pão de forma, chocolate, biscoitos, balas, leite em pó, adoçante, manteiga e temperos prontos. Não há prazo para as respostas.
Preventiva
Entre terça e quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes converteu em preventiva a prisão de 354 detidos em flagrante após os ataques de 8 de janeiro. Outros 220 investigados foram liberados, mas terão de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas a colocação de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Também foi decretado o cancelamento de passaportes e a suspensão do porte de arma e de ‘certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça’.