GENEBRA - Uma brasileira, vice-presidente do órgão da ONU para o direito dos povos indígenas, está sendo forçada a abandonar seu cargo na entidade depois de uma mudança de postura na FUNAI, pressionada pela bancara ruralista na Câmara dos Deputados.
O caso envolve Erika Yamada, que faz parte do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Ela foi eleita em maio de 2016 para exercer um mandato de especialista independente pelo período de três anos. Atualmente ela é vice-presidente do órgão.
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Classificada em primeiro lugar na lista de nomes sugeridos por governos, a especialista teve a sua indicação confirmada pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2016. Ela estava de licença sem remuneração autorizada pela Funai desde 2015, condição para que ela pudesse ser aceita como especialista independente na ONU.
À época, a Funai e o governo brasileiro manifestaram apoio à candidatura de Yamada, assim como diversas organizações indígenas e indigenistas da América Latina e Caribe.
Mas, no final de 2017, a Funai suspendeu sua licença, obrigando que ela retomasse seu cargo em e, na prática, forçando-a uma renúncia ao mandato na ONU ou sua exoneração.
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O Estado apurou que a manobra contou com uma pressão do deputado Alceu Moreira da Silva (PMDB/RS), presidente da CPI da Funai-INCRA. Num documento enviado para a Funai em 20 novembro de 2017, ele crítica a "verve intensamente crítica ao Governo e ao Estado" por parte da especialista independente. Citando artigos publicados pela vice-presidente do órgão da ONU, ele alerta que a especialista "ataca inclusive a CPI da FUNAI-INCRA".
Alceu Moreira manifestou ainda "estranheza e perplexidade" caso Ministro da Justiça autorize a atuação de Yamada em outros espaços internacionais.
Procurada, a Funai não retornou os e-mails da reportagem. O Itamaraty informou ao Estado que o órgão de política indigenista tampouco os havia dado uma posição sobre os problemas enfrentados pela especialista na ONU, mesmo depois de ter sido solicitado pela chancelaria.
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A assessoria de imprensa do deputado Alceu confirmou que enviou o pedido de informação sobre a funcionária. Mas nega que se trate de um questionamento sobre sua capacidade. "O deputado esclarece que não questiona a competência e atuação da referida servidora junto à ONU", afirmou sua assessoria. "O que questiona é a natureza legal da sua licença da Funai para fins particulares com base nos elementos da justificação do requerimento", disse.
Procurada pela reportagem, Yamada preferiu não comentar seu caso, alegando que o processo ainda está em andamento. Atuante na defesa dos direitos dos povos indígenas, Yamada publicou em 2017 artigos e posts nas redes sociais denunciando a situação dos povos indígenas no Brasil e apontando para riscos relativos às novas leis que tramitam sem consulta no Congresso.
CPI DA FUNAI
O deputado Alceu foi quem liderou a CPI da Funai. Em seu relatório final, foram pedidos o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e mesmo pessoas que já tinham morrido. A lista inclui servidores da Funai, procuradores federais, advogados da União, professores universitários, antropólogos, lideranças religiosas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de organizações socioambientais.
A CPI requereu o indiciamento do ex-presidente da Funai João Pedro Gonçalves da Costa por improbidade e desobediência à ordem legal de funcionário público. O desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor agrário nacional do Incra e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, também é acusado de improbidade administrativa.
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Ao todo, o relatório traz 144 encaminhamentos e indiciamentos. Nas investigações atreladas ao Incra, são 41 casos. Desses, há 28 indiciamentos de pessoas ligadas ao órgão, três antropólogos e 14 procuradores da República. Em relação à Funai, o total é de 103 investigações, envolvendo 14 procuradores, 11 antropólogos, 33 indígenas, 5 servidores da Funai, 5 pessoas ligadas à organização Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e 21 pessoas ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do ex-ministro de Justiça, José Eduardo Cardoso.
Apesar dos casos frequentes de violência envolvendo acusações de contratação de pistoleiros em casos de morte e violência contra indígenas e camponeses, o relatório não traz nenhum ruralista para o centro das investigações.
A conclusão da CPI levou os relatores da ONU a denunciarem o enfraquecimento das instituições e o que chamaram de criminalização do movimento indígena por parte de parlamentares brasileiros."Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil" disseram os Relatores Especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas,Victoria Tauli Corpuz, sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e sobre meio ambiente, John Knox, além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Silêncio
O caso de Yamada chamou a atenção em Genebra. No dia 6 de outubro de 2017, o presidente do mecanismo, Albert Barume, escreveu uma carta para a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. Na comunicação, Barume alerta que uma volta de Yamada para a Funai "afetaria sua capacidade de continuar a trabalhar" pelo órgão das Nações Unidas.
Naquele momento, o presidente do órgão insiste no trabalho "chave" que a especialista brasileira teria e pediu que o governo federal mantivesse o apoio ao mandato de Yamada.
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Quatro dias depois da carta, a embaixadora brasileira respondeu. Mas se limitou a dizer que o alerta de Barume foi "transmitido para a consideração das autoridades competentes em Brasília". No texto, ela ainda garante que o governo mantém seu compromisso com o trabalho da entidade.
Em 25 de janeiro de 2018, a ONU enviaria uma nova carta, criticando a decisão da FUNAI e pedindo que o governo "reconsiderasse" a revogação de sua licença. "Yamada tem tido um papel crucial nas negociações e implementação do mandato do Mecanismo", disse o órgão. "Esperamos que o governo...de a Sra. Yamada as condições necessárias para continuar seu mandato", completa.
Mas uma resposta do Brasil sobre a situação de Yamada jamais foi apresentada.