O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), recuou e anunciou que fez um acordo para que os ônibus municipais circulem sem custos aos passageiros neste domingo, 2, dia do primeiro turno das eleições de 2022. Uma lei de autoria do Executivo da capital gaúcha, aprovada e sancionada em 2021, havia retirado o direito ao passe livre no dia da votação pela primeira vez desde 1995.
Após vários candidatos de partidos como PT, PSOL e PCdoB, a maioria moradores da periferia da cidade, compartilharem publicações sobre o fim do benefício neste ano, o prefeito argumentou que a lei vigente tinha o objetivo de reduzir custos aos cofres municipais. Ele também alegou que outras capitais do País não contam com passe livre nos ônibus. Porto Alegre, no entanto, não possui metrô subterrâneo – apenas uma linha de trem de superfície, o Trensurb, que liga o centro da cidade ao Aeroporto Internacional Salgado Filho e à região metropolitana.
O recuo do prefeito foi anunciado no fim da tarde desta quinta-feira, 29, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Estado (MP-RS). “Tenho convicção de que o debate sobre o passe livre nas eleições deve ser nacional, uma vez que a maioria das capitais não pratica, e as combalidas finanças dos municípios não têm condições de arcar com a despesa. Independentemente dessa articulação, em nome de contribuir para a manutenção da tranquilidade e da segurança do processo de votação neste domingo, construímos com um acordo (TAC) para a gratuidade aos eleitores que não têm condições de pagar o transporte coletivo de Porto Alegre neste domingo”, afirmou Melo através de nota compartilhada pela prefeitura.
O custo da viagem de ônibus em Porto Alegre é, hoje, de R$ 4,80. Melo afirmou que a lei encaminhada à Câmara Municipal, que restringia os dias de passe livre ao feriado da padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Navegantes, e aos dias de vacinação, evitou que o preço do bilhete subisse para R$ 6,65 em 2021.
Há mais de dez anos, em 2012, protestos contra o aumento da passagem dos coletivos na cidade ajudaram a impulsionar o movimento nacional Passe Livre que, em 2013, foi um dos organizadores das manifestações de rua em várias capitais do Brasil. Sebastião Melo, então, era vereador pelo MDB. De 2013 a 2017, ele foi vice-prefeito na gestão de José Fortunati, na época no PDT e hoje candidato a deputado federal pelo União Brasil.