Marcada para a manhã de quarta-feira, 13, a primeira reunião da Comissão de Educação da Câmara sob o comando do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) terá na pauta uma proposta de autoria de uma parlamentar do PT. Está prevista no colegiado a discussão de dois requerimentos, um deles de Adriana Accorsi (PT-GO).
A deputada quer a convocação de uma audiência pública para debater a criação de um “Dia Nacional da Robótica”. O presidente da comissão afirma que o pedido da petista é “um bom requerimento”. “Raro, mas acontece”, disse Nikolas no X (antigo Twitter).
O outro requerimento na pauta da Comissão de Educação é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela demanda ao colegiado a convocação de uma audiência pública para debater o currículo de línguas estrangeiras nos ensinos fundamental e médio.
Escolhido na última quarta-feira para a presidência da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira prometeu liderar o colegiado sem distinção dos projetos por critérios partidários. “Vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias”, disse o deputado, que estava de licença-paternidade e retorna à Câmara para a primeira sessão da comissão.
A Câmara possui 30 comissões permanentes, divididas de forma temática. A função dos colegiados é analisar projetos antes que eles cheguem ao plenário da Casa. Também são responsáveis pela análise e execução de requerimentos específicos, como os dois pedidos na pauta desta quarta-feira na Comissão de Educação.
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Nikolas, como presidente da comissão, tem o poder de dar andamento aos projetos, represando ou acelerando a tramitação das proposições. Como mostrou o Estadão, o deputado mineiro obteve a indicação do PL para a função a despeito da atuação no tema da educação: desde o ano passado, quando assumiu o mandato, Nikolas não apresentou nenhum projeto de lei sobre o tema.
É previsto que Nikolas utilize o posto para pautar temas da agenda conservadora, como o projeto de lei que proíbe a utilização de linguagem sem marcação de gênero nas instituições de ensino do País.