A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de honra contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 8. O Estadão procurou o deputado, mas não obteve retorno.
O pedido, feito pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, diz respeito à declaração do deputado durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos, em novembro de 2023. Na ocasião, Lula foi chamado de “ladrão” pelo parlamentar. Se aberto pela Corte, o inquérito vai apurar se houve crime de injúria contra o presidente.
Nikolas disse que Lula “deveria estar na cadeia” logo após dizer que “o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo”, citando o escritor Olavo de Carvalho, mentor do bolsonarismo. O deputado também atacou a ativista ambiental da Suécia, Greta Thunberg, e o ator Leonardo DiCaprio que, segundo ele, apoiaram Lula nas eleições.
O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux e, caso Nikolas Ferreira seja processado e condenado, pode receber pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa. A decisão do vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand aponta que, apesar da imunidade parlamentar do deputado, ele não pode ser “revestido de privilégio” conferido pela Constituição Federal brasileira.
O Código Penal brasileiro prevê que as penas para os crimes contra a honra - calúnia, difamação ou injúria - quando praticados contra o presidente da República, são aumentadas em um terço.