A fim de diminuir os índices da chamada pobreza menstrual no País, as mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram nesta quarta-feira, 17, a distribuir absorventes para a população que vive abaixo da linha de pobreza e matriculada em escolas públicas. Também serão contempladas nesta iniciativa, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e indivíduos reclusos em unidades do sistema prisional.
Segundo o Ministério da Saúde, podem receber os absorventes as pessoas que vivem no Brasil, tenham idade entre 10 e 49 anos, e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a renda familiar mensal por indivíduo deve ser de até R$ 218.
Estudantes da rede pública de ensino também precisam estar inscritas no CadÚnico para receber o benefício. Porém, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa sobe para até meio salário mínimo, o que equivale a R$ 706.
O público-alvo da iniciativa abrange cerca de 24 milhões de pessoas.
Exigências para ser beneficiário
Para receber o absorvente, o beneficiário precisa apresentar um documento que tenha o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), além da Autorização do Programa Dignidade menstrual, que pode ser gerado no aplicativo ou no site “meu SUS Digital”, antigo “Conecte SUS”.
A pasta da Saúde orienta que em caso de dificuldade para emitir a autorização, se procure uma unidade básica de saúde (UBS).
As pessoas em situação de rua podem buscar o absorvente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Centros de Acolhimento e com as equipes de Consultório na Rua.
Já para os privados de liberdade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenará a distribuição, que será feita diretamente nas instituições prisionais.
Para menores de 16 anos, a entrega será feita somente ao responsável legal.