A ministra do Planejamento, Simone Tebet, sinalizou nesta quarta-feira, 1º, que o governo Lula deve propor o aumento da multa prevista para empregadores que pagam salários menores a mulheres que exercem as mesmas funções que homens. A multa já consta na lei que instituiu a reforma trabalhista em 2018, mas, segundo Simone, o valor ainda é baixo e estimula o empregador a pagar salários diferenciados.
“Hoje, para o empregador, mesmo que seja condenado, vale a pena, porque a multa é menor do que a economia com a diferença salarial”, disse Simone. Ela lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolveu ao Congresso o projeto que elevava o valor da multa a 5 vezes a diferença salarial. “Não teve coragem de vetar porque iria perder votos”, afirmou.
Para Simone, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu o compromisso feito antes da posse ao anunciar que vai enviar ao Congresso o projeto de lei para garantir a paridade salarial entre homens e mulheres no Brasil. A medida foi uma das condicionantes apresentadas por Simone para declarar apoio ao então candidato petista no segundo turno da eleição presidencial.
“Ontem, ganhei o maior presente que poderia ganhar do Dia da Mulher quando o presidente Lula confirmou o compromisso que fez conosco quando ele disse que vai assinar o projeto de lei para mandar para o Congresso”, disse. Segundo ela, o único pedido feito pelo presidente foi onde colocar “o pobre no Orçamento público”.
“A cara mais pobre do Brasil, lamentavelmente, é a cara de uma mulher negra do Nordeste brasileiro. Eu e nossa equipe vamos fazer isso (colocar o pobre no Orçamento) com muita satisfação. Com o cobertor curto do Orçamento, eu e as ministras vamos puxar para a mulher negra do Nordeste”, disse.
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Lula deve anunciar uma série de medidas na semana que vem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, afirmou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em café da manhã fornecido a ministras do governo e as presidentes da Caixa e Banco do Brasil, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 1.
“O mês de março é o mês das mulheres e vamos trabalhar com todas as pautas, o tema mulher é um tema transversal, de todos os ministérios”, disse. Segundo Janja, assim como o combate à fome, é uma “obsessão” do presidente trabalhar para zerar o número de feminicídios no País. / Colaborou Sofia Aguiar