BRASÍLIA — O PT fez um pedido ao ministério das Comunicações para ter os próprios canais de TV e rádio abertos. O documento foi assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo secretário nacional de comunicação da sigla, Jilmar Tatto (PT-SP) e entregue ao chefe da pasta, Juscelino Filho. Caberá ao próprio presidente da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, a outorga.
Para justificar o pedido, Tatto, que também é deputado federal e secretário de Comunicação da Câmara, afirmou que “o PT é grandioso, é o maior partido político de esquerda da América Latina, com mais 2,5 milhões de filiados e filiadas, está organizado em todas as capitais e na grande maioria dos municípios brasileiros” e que a concessão vai ajudar a “difundir as nossas ideias e propostas da militância”.
Em um trecho do ofício revelado pelo próprio partido, o PT argumenta que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O documento ainda diz que o PT precisa ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população. O partido reconhece que o pleito é inédito. Nenhuma outra legenda detém concessão pública para operar um canal de TV. Um levantamento do próprio PT aponta que há 49 canais vagos pelo País e com possibilidade de concessão do Ministério das Comunicações.
Para Gleisi, a decisão permitirá o partido ampliar as suas redes e levar “informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política”. “Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, disse.
O ministro das Comunicações, que avaliará o pedido, mais uma fez está na berlinda. O Estadão revelou nesta segunda-feira, 5, que Fernando Fialho, sogro de Juscelino, recebe empresários no Ministério das Comunicações até mesmo quando o genro está fora da capital federal. O sogro, contudo, opera irregularmente, uma vez que não está nomeado na pasta.
Além disso, no gabinete de pasta, representantes de empresas são recebidos pelo sogro e por João Bezerra Magalhães Neto, um aliado político do ministro, que, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um aposentado por invalidez, mas, no ministério, atua ao lado de Juscelino.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar a atuação de Fialho e decidir se abrirá um Processo de Apuração Ética (PAE).
Quando o Estadão revelou que Juscelino Filho usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar para São Paulo e assistir eventos equestres de seu interesse pessoal, a presidente do PT defendeu a demissão do ministro. “Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte!”, comentou Gleisi numa entrevista.
Será a segunda apuração caso o processo seja aberto. Em março, o mesmo colegiado apurou o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por Juscelino para ir e voltar de leilões de cavalos de raça em São Paulo, em janeiro. O voo custou ao menos R$ 130 mil aos cofres públicos. O ministro ainda ganhou R$ 3 mil em diárias. Juscelino devolveu parte das diárias ao alegar um erro no sistema.