O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências sobre suposto uso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em favorecimento ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral, determinou que os diretores-gerais das Polícias Federal e Rodoviária Federal prestem informações em até quatro horas sobre as acusações de que as corporações estariam agindo em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Na noite de sexta, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em uma rede social que soube de denúncias a respeito. “Chegaram a nosso conhecimento denúncias de que PF e PRF estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com objetivo eleitoral. Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição”, escreveu no Twitter.
O Estadão/Broadcast vem mostrando, desde o primeiro turno, relatos de pressão de integrantes do governo sobre a Polícia Federal para retomar alguma ação em torno da facada sofrida por Bolsonaro em 6 de setembro de 2018, como forma de recolocar o assunto no noticiário. O presidente e aliados sempre tentaram vincular o caso à esquerda e existe uma avaliação entre analistas políticos de que o episódio desencadeou uma espécie de “voto por empatia”.
O delegado responsável pelo caso, Martín Bottaro Purper, da Diretoria de Inteligência Policial, reabriu o inquérito e solicitou um novo depoimento do autor da facada, Adélio Bispo, argumentando a necessidade de identificar eventuais mandantes ou financiadores do atentado. A PF, porém, já conduziu dois inquéritos a respeito sem encontrar vinculações partidárias ou políticas, destacando ainda que não teria havido mandantes.
Procurado mais uma vez na tarde deste sábado, 29, o Palácio do Planalto não se manifestou. A Polícia Federal tem dito que não fala publicamente sobre investigações em andamento.
Na decisão, Moraes cobrou ainda que a PRF “informe os procedimentos e objetivos da citada operação”. O ministro também mandou que a corporação garanta “o pleno transporte público aos eleitores”. À PF, Moraes solicitou informações imediatas e detalhadas de “todas as apreensões noticiadas pelo Ministério da Justiça”, mencionando uma postagem no Twitter do chefe da pasta, Anderson Torres, que mais cedo, às 11h38, comemorou a apreensão de R$ 5 milhões.
“#Bomdia com enfrentamento direto aos crimes eleitorais. Integração de 10 mil policiais federais com cerca de 500 mil agentes das forças de segurança estaduais, em prol de eleições limpas e seguras. Ontem, já apreendemos quase 5 milhões de reais em dinheiro.”, escreveu Torres.
Petição
Na ação ao TSE, Teixeira lista matérias jornalísticas para basear seu pedido de providências. Uma delas aponta que uma operação da PF poderia atingir aliados de Lula a poucos dias da eleição e outra relata apuração aberta pelo Ministério Público Eleitoral para investigar possível uso eleitoral da PRF por Bolsonaro. Também há uma notícia sobre operação especial da PRF em estradas que cortam a Bahia para coibir crimes eleitorais.
Na petição, Teixeira destaca que “a instrumentalização das instituições para criar fatos políticos artificiais e ingerir no processo eleitoral, lamentavelmente, têm sido cada vez mais frequentes”.
No início de outubro, Bolsonaro autorizou a nomeação de 625 candidatos aprovados em concurso da Polícia Rodoviária Federal. A lei eleitoral restringe a nomeação de servidores durante a campanha. Apesar disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública argumentou que “a não nomeação imediata de pessoal para a PRF comprometeria o funcionamento inadiável das atividades de segurança pública e segurança viária”.
De acordo com o PT, as ações são “concertadas para beneficiar o candidato Bolsonaro” e “adquire contornos deveras sensíveis, notadamente em vista dos anúncios públicos a respeito da realização de operações em regiões historicamente favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.