BRASÍLIA - A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê uma transição de governo difícil, com sonegação de informações e risco de Jair Bolsonaro (PL) criar tumulto até 31 de dezembro. Aliados de Lula avaliam que a tendência de Bolsonaro é imitar o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e não passar a faixa presidencial. Há receio de que bolsonaristas radicais também criem confusão no dia da posse, em 1.º de janeiro de 2023, na tentativa de reproduzir em Brasília cena semelhante à invasão do Capitólio, em Washington, no ano passado.
O assunto foi discutido em conversas reservadas entre emissários de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo do resultado das eleições. A cúpula do PT teme ainda que Bolsonaro, com a caneta na mão e poder de editar medidas até o fim do ano, deixe a conta de novas despesas para o sucessor pagar.
O gabinete da transição deve ser coordenado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que comandou o programa de governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello também integrarão a equipe a ser instalada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Interlocutores de Lula preveem que, diferentemente de 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso mandou que todas as repartições prestassem informações detalhadas, o petista vai encontrar uma “caixa preta” nesse terceiro mandato. “Nós não sabemos como estarão as contas públicas em 31 de dezembro”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que participou de várias conversas com empresários e representantes do mercado financeiro durante a campanha.
Em 2016, quando o vice Michel Temer assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, houve muitos problemas na transição de governo. Embora Temer, que é do MDB, tenha dito que a foto emoldurada de Dilma seria mantida “em todos os recintos”, funcionários de gabinetes do Planalto e da Esplanada dos Ministérios tentaram retirá-la. Ao deslocar a imagem emoldurada, encontraram a seguinte mensagem atrás do quadro: “Conspiradores e golpistas, a História não os absolverá”. À época, o MDB de Temer acusou o PT de Dilma de “apagar” informações contidas em computadores do governo para prejudicar o novo presidente.
RITO
Pela Lei 10.609, de dezembro 2002, os integrantes da equipe de transição são indicados pelo presidente eleito para ter acesso a informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo. Considerada símbolo do amadurecimento democrático, a lei foi concebida no governo Fernando Henrique sob o argumento de que era necessário evitar riscos de descontinuidade de ações e serviços.
O presidente eleito pode indicar até 50 pessoas para ocupar cargos especiais de transição governamental, com salários que vão de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65. Cabe ao ministro da Casa Civil nomeá-las e, em tese, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública são obrigados a fornecer os dados solicitados pelo coordenador da equipe.
É a primeira vez, desde a promulgação da lei, que o chefe do Executivo terá de passar o bastão para seu ferrenho opositor, após uma disputa voto a voto, embalada por um clima de violência política.
Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas) será o responsável por abrir diálogo com a equipe de Lula e encaminhar a troca de governo. Líder do Centrão, Nogueira já foi aliado do PT. Em 2017, disse que Lula havia sido “o melhor presidente da história” do Brasil e chegou a classificar Bolsonaro como “fascista”. Em julho do ano passado, porém, foi nomeado para a Casa Civil e, em dobradinha com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), conseguiu alargar a base de sustentação do governo no Congresso, criando uma barreira de contenção ao impeachment.
Desde então, o ministro se tornou um dos mais poderosos do governo e virou adversário do PT. Uma ala do partido, no entanto, aposta que o pragmatismo de Nogueira falará mais alto, fazendo com que ele se reaproxime de Lula.
Para lembrar
Bolsonaro deu sinais de que não aceitaria derrota
Por diversas vezes, disse que não reconheceria o resultado da eleição.
Mudança
A primeira vez em que ele admitiu a possibilidade foi na sexta-feira, na TV Globo: “Quem tiver mais voto leva”