BRASÍLIA – Preso desde março após ser apontado como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) em 2018, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é o parlamentar da Câmara dos Deputados que mais teve ausências não justificadas no primeiro semestre deste ano. O segundo com mais faltas é Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente nacional da sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Brazão teve 33 ausências não justificadas em dias de votações deliberativas na Câmara. Quaquá, por sua vez, teve dez. As datas correspondem a sessões onde os deputados discutem e votam projetos de leis. Faltar e não prestar satisfação à Mesa Diretora acarreta desconto no salário do parlamentar.
Todas as 33 ausências de Brazão correspondem ao período da prisão preventiva determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mesmo com a ciência da Câmara sobre a prisão do deputado, inclusive tendo aprovado a detenção, a condição não está configurada como justificativa para faltas.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as ausências são justificadas quando os deputados estão de licença por doença comprovada por atestado, falecimento ou doença grave de familiar até segundo grau. Também não há desconto no salário quando as faltas ocorrem por licença-maternidade, licença-paternidade, missão oficial autorizada pela Casa e agendas de comissões ou representações externas.
Caso a ausência não se enquadre nas justificativas previstas no regimento, é descontado 1/30 do salário bruto do deputado por dia de falta. Hoje, os parlamentares recebem R$ 44 mil.
No caso de Brazão, em junho, foram descontados R$ 27.505,32 por conta das ausências não justificadas. Outros R$ 8.553,35 foram abatidos de imposto de renda e contribuição previdenciária. No fim, a remuneração líquida do parlamentar foi de R$ 7.949,85. Em fevereiro, último mês em que esteve livre e quando não houve ausências não justificadas, Brazão recebeu R$ 28.713,79 líquidos.
O Estadão procurou a assessoria do parlamentar, que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, mas não obteve retorno.
Já Quaquá, teve mais ausências não justificadas nos meses de fevereiro e julho – em cada um, não comparecer a três sessões deliberativas. Em fevereiro, ele teve um desconto de R$ 11.788 no salário pelas faltas. Considerando também o abatimento de R$ 11.865,26 em imposto de renda e contribuição previdenciária, o deputado recebeu R$ 23.596,96 líquidos. A folha referente a julho só será disponibilizada em agosto.
Ao Estadão, Quaquá justificou que as suas ausências ocorreram por causa de agendas internacionais e projetos no município fluminense de Maricá, onde ele é pré-candidato a prefeito. O vice-presidente do PT afirmou estar focado em vencer as eleições municipais de outubro.
“Minha paciência com Brasília já está esgotada e, em janeiro, se o povo de Maricá quiser voltarei a ser prefeito de Maricá”, afirmou Quaquá, que foi prefeito da cidade fluminense entre 2009 e 2016.
Aliado de Tarcísio e presidente da bancada evangélica estão entre mais faltosos
Aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal Maurício Neves (PP-SP) é o terceiro com mais faltas sem justificativa, com nove. Ao Estadão, Neves afirmou que, em sete delas, estava em agendas regionais como presidente do PP no Estado.
O parlamentar também afirmou que possui faltas devido a uma semana de tratamento médico que a Câmara não computou como ausência justificada. Sobre duas ausências, Neves disse que não estava no Congresso, pois era aniversário do filho dele. “Como pai, não teria como não participar deste momento tão importante para ele”, disse.
Com oito ausências não justificadas, o deputado Vinícius Gurgel (PL-AP) é o quarto que mais faltou no primeiro semestre deste ano. José Priante (MDB-PA) e Silas Câmara (Republicanos-AM) dividem a quinta posição com sete dias.
Desde junho, Câmara é o líder da bancada evangélica na Câmara. Ao Estadão, o parlamentar disse que, nos dias que teve ausência não justificada, estava em eventos no interior do Amazonas e em agendas com prefeitos nos ministérios do governo Lula.
Assim como Neves, Priante afirmou que há ausências que não foram justificadas pelo sistema da Câmara. “Pode ser que ainda não tenha justificado, ou não consolidado”, afirmou o paraense.
O Estadão procurou Vinícius Gurgel, mas não obteve retorno. A equipe de reportagem também questionou a Câmara sobre uma possível demora para inserção das justificativas de faltas dos deputados no sistema, como sugerido por José Priante e Maurício Neves, mas a assessoria da Casa não respondeu.
Partido da base de Lula possui maior proporção de ausências não justificadas
Com cinco parlamentares titulares, o PV é o partido com maior ausência proporcional entre as siglas que compõem a Câmara. A bancada teve nove faltas – pouco menos de duas faltas por parlamentar. A legenda integra a Federação Brasil da Esperança ao lado de PT e PCdoB.
Com cinco titulares e um suplente que exerceu o cargo em 2024, o PRD, tem a segunda maior proporção. Foram dez ausências não justificadas – quase duas faltas por deputado. A sigla surgiu no ano passado após a fusão entre o PTB e o Patriota.
Não houve ausências não justificadas de parlamentares do Novo, do Cidadania e da Rede Sustentabilidade.
Bancadas do Amapá e do Pará lideram em proporção de faltas
A bancada do Amapá é a que possui a maior proporção de faltas entre os Estados. Foram contabilizadas 21 ausências não justificadas entre os oito deputados amapaenses, ou seja, quase três por parlamentar.
Os parlamentares do Pará estão na vice-liderança do ranking de proporção de faltas. Ao todo, os 15 paraenses que exerceram mandato no primeiro semestre de 2024 somam 41 faltas. São também quase três ausências não justificativas por deputado.
A bancada do Mato Grosso do Sul e a do Rio Grande do Norte dividem o posto de bancadas com menos ausências não justificadas. As duas possuem apenas duas faltas entre oito parlamentares.
No primeiro semestre deste ano, 75 deputados paulistas, entre titulares e suplentes, exerceram mandato. A bancada de São Paulo somou 55 ausências não justificadas. Uma em cada seis faltas é de Maurício Neves.