O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes. Se o Executivo não recuar da medida, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir.
Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade. Veja a lista:
- Brometo de Ipratrópio (Asma)
- Dipropionato de Beclometsona (Asma)
- Sulfato de Salbutamol (Asma)
- Cloridrato de Metformina (Diabetes)
- Glibenclamida (Diabetes)
- Insulina Humana (diabetes)
- Insulina Humana Regular (Diabetes)
- Atenolol (Hipertensão)
- Captopril (Hipertensão)
- Cloridrato de Propranolol (Hipertensão)
- Hidroclorotiazida (Hipertensão)
- Losartana Potássica (Hipertensão)
- Maleato de Enalapril (Hipertensão)
Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.
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Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção. Veja a lista:
- Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)
- Alendronato de Sódio (Osteoporose)
- Budesonida (Rinite)
- Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)
- Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)
- Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)
- Maleato de Timolol (Glaucoma)
- Noretisterona (Anticoncepção)
- Sinvastatina (Colesterol)
- Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)
- Fraldas geriátricas
O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto. Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.
O corte está sendo criticado por adversários do presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais chamar a medida de “cruel e irresponsável”.
O senador Humberto Costa (PT-CE), ex-ministro da Saúde no governo Lula, afirmou que o governo “mata” o programa “por inanição”.
Em nota para o Estadão, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.