BRASÍLIA - Uma pedido de informação sobre 13 perfis, em sua maioria de pessoas desconhecidas, foi o estopim que levou ao fechamento do escritório da rede social X no Brasil. A recusa da plataforma do bilionário Elon Musk em responder às ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), culminou num mandado de prisão contra a representante legal da rede no País e, em consequência, ao fim da operação.
Moraes expediu no dia 23 de julho uma ordem para que X fornecesse em até cinco dias os dados cadastrais de 12 perfis de usuário X. Entre os nomes listados pela equipe de Moraes no STF estavam o argentino Fernando Cerimedo, que se tornou conhecido no Brasil após realizar uma live compartilhando mentiras sobre as urnas eletrônicas e as eleições de 2022, e até mesmo a empresário Cris Arcangeli, que participou do reality show Shark Tank.
Constam ainda na lista a influenciadora Gabriella Labre, o publicitário Maurício Costa, o empresário Claudio Pitanga e perfis menores de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e críticos do STF.
Em outra decisão assinada no dia 12 de agosto, Moraes determinou o compartilhamento dos dados cadastrais do perfil “@allanconta”, que já tinha a conta bloqueada por decisão judicial, sob pena R$ 100 mil de multa por dia. Trata-se de um perfil atribuído ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Nesta semana, Alexandre de Moraes mandou prendê-lo por obstrução de Justiça. Contudo, Allan dos Santos vive nos Estados Unidos.
Um dia depois, em 13 de agosto, o ministro aplicou multa de R$ 50 mil à rede social por ter descumprido ordem judicial. No mesmo despacho, o magistrado deu prazo de uma hora para o X cumprir a decisão sob pena de multa de R$ 200 mil para cada perfil citado. Ele encerrou a decisão sinalizando que o descumprimento configuraria crime de desobediência por parte da representante legal da plataforma no Brasil, o que gerou a decisão de prisão de Rachel Villa Nova na última sexta-feira, 17.
As contas de @Lucelia05700188, @Isadora6611879, @MrcioTe37532535, @Pitanga535535 e @Claudio531531 continuam disponíveis na plataforma. Outras quatro contas citadas na decisão já toram retiradas do ar (@Suzana89716306, @brazilwasstolen, @JBBrasilli965 e @allanconta).