Neste domingo, 6, eleitores escolhem novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do País. O valor do salário de um vereador, as atribuições dos parlamentares e como funciona a substituição pelos suplentes são algumas dúvidas de quem vai às urnas em outubro.
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O buscador Google elencou as dez perguntas mais feitas pelos usuários com os termos “vereador” e “vereador suplente” sobre as eleições de 2024, e o Estadão respondeu a esses questionamentos.
Perguntas com o termo ‘vereador’
- Quanto ganha um vereador?
O salário de vereador é definido pela Câmara Municipal, dentro de um limite entre 20% e 75% da remuneração paga a um deputado estadual. Esse porcentual varia de acordo com a população da cidade – para 75%, que é o teto, o município deve ter mais de 500 mil habitantes.
Nas capitais, o maior salário para o cargo é em Salvador, que paga R$ 23.428,64 por mês aos vereadores. Já o menor é R$ 12.015,00, recebido pelos vereadores de Macapá.
- O que faz um vereador?
Os vereadores têm a função de ouvir as vontades dos eleitores, propor e aprovar projetos que supram essas necessidades e zelem pelo bem-estar e pelo progresso do município. Também é dever deles fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, na figura do prefeito e dos secretários municipais, observando se estão cumprindo as metas da Prefeitura, as leis e as normas.
- Quantos votos elegem um vereador?
Os votos necessários para eleger os vereadores variam conforme a quantidade de vagas que seu partido conseguiu obter e de acordo com o quão bem ele foi votado em relação aos outros candidatos do partido.
Por exemplo: uma cidade com 100 mil habitantes que tenha 10 vagas na Câmara Municipal tem como quociente eleitoral a quantidade de 10 mil votos. Ou seja, para poder colocar um vereador no Legislativo, o partido, como um todo, tem que ter tido ao menos 10 mil votos. Assim, se um vereador teve 9 mil votos e seu partido não teve mais nenhum, ele não atingiu o quociente eleitoral. Nesse caso, o partido não conquistou uma cadeira na Câmara e o vereador não será eleito. Além disso, um candidato para ser eleito precisa ter pelo menos 10% da quantidade de votos do quociente eleitoral.
- Como se candidatar a vereador?
Para se candidatar a vereador no Brasil, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, alfabetizado, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens), ter filiação partidária por ao menos seis meses antes das eleições e ser maior de 18 anos na data do pleito.
- Quanto o vereador ganha para campanha?
O valor que cada candidato recebe do partido varia de acordo com a política interna das legendas. É comum que em, cidades mais populosas e maiores, os candidatos tenham mais verba. Mas, além das verbas vindas do partido, o candidato pode arrecadar doações para a campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece, em cada eleição, um limite de gastos para a campanha. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitores aptos a votar.
Os valores são os mesmos adotados no pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Vereador é parlamentar?
Sim, os vereadores podem ser chamados de parlamentares. Isso porque eles fazem parto do parlamento municipal, a Câmara Municipal, que constitui o Poder Legislativo.
- Quantos assessores tem um vereador?
A quantidade de assessores que cada vereador pode ter varia conforme o município e é definida pela Câmara Municipal. Em São Paulo, por exemplo, cada vereador tem 18 cargos no gabinete, com liberdade de indicação.
- Qual partido precisa de menos votos para se eleger vereador?
A quantidade de votos não varia segundo a legenda. O que altera a quantidade de votos necessários para eleger um vereador é o quociente eleitoral, que é proporcional à quantidade de cadeiras e eleitores de um município.
Todos os partidos terão que ter o mesmo mínimo de votos, mas, em uma legenda que tenha conquistado muitos assentos na Câmara, é possível se eleger mesmo não estando entre os mais votados.
- Vereador é Legislativo ou Executivo?
O vereador faz parte do Poder Legislativo. Os vereadores compõem a Câmara Municipal.
- Com quantos anos pode ser vereador?
Para concorrer ao cargo de vereador é necessário ter, no mínimo, 18 anos no momento do registro de candidatura.
Perguntas com o termo ‘vereador suplente’
- Quanto ganha um suplente de vereador?
Os suplentes são remunerados apenas quando estão substituindo os vereadores eleitos. Caso ocupem a cadeira de vereador, de fato, recebem o salário definido para o cargo pelas Câmaras Municipais das cidades onde foram eleitos.
- O que é suplente de vereador?
O vereador suplente é o candidato que não alcançou a quantidade necessária de votos para ser eleito como titular na Câmara, mas ficou em uma lista para eventualmente ocupar o cargo. A substituição ocorre quando o vereador eleito não pode assumir ou manter seu cargo. A troca só pode ser feita dentro do mesmo partido ou da mesma federação.
- Suplente de vereador tem salário?
Um vereador suplente não recebe salário. Ele só será pago no período em que assumir o cargo. Essa substituição ocorre quando o vereador eleito não pode exercer a função por morte, doença, questões pessoais ou jurídicas. Mas, enquanto estiver apenas como suplente, ele não será remunerado.
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- Quem são os suplentes de vereador?
Os vereadores não têm um suplente específico. Os candidatos não eleitos do partido ou da federação são considerados suplentes, classificados pelo número de votos recebidos nas urnas.
- Quando o suplente de vereador assume?
O suplente assume sempre que um vereador do mesmo partido ou da mesma federação não tem condições de exercer seu cargo. Seja por doença, morte, renúncia e questões legais, como cassação do mandato.
- Suplente de vereador pode mudar de partido?
Entende-se que a vaga de suplente pertence ao partido. Sendo assim, quando um suplente se desfilia, ele deixa a lista de substitutos ao mandato.
- Vereador que assume secretaria tem suplente?
Quando um vereador assume uma secretaria, ele passa a exercer uma função no Poder Executivo. Assim, o cargo no Legislativo fica vago e é assumido por um suplente.
- O que faz um suplente de vereador?
Quando o suplente assume o cargo, passa ter as mesmas funções que um vereador. Ou seja, deverá fiscalizar o Poder Executivo municipal e propor leis para a cidade.
- Quantos suplentes tem um vereador?
Os vereadores do partido que não foram eleitos são os suplentes. Eles vão assumir os cargos vagos pela ordem dos mais votados. Ou seja, o cargo pode ter diversos suplentes.
- Quantos votos precisa para ficar como suplente de vereador?
Não existem votos mínimos para ser suplente. Caso não tenha sido eleito, o político se torna suplente. Se tiver tido uma votação mais expressiva, a chance de assumir o posto em casos de necessidade é maior.