A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve seu mandato de parlamentar cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por usar verba pública da campanha eleitoral para harmonizar o rosto durante as eleições de 2022. Apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a parlamentar foi eleita para seu primeiro mandato político nas últimas eleições, quando conseguiu 5.435 votos e foi a deputada federal menos votada do Brasil.
Por meio de sua a assessoria, Silvia informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido aprovadas pelo TRE-AP. Caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Natural de Macapá, no Amapá, a parlamentar de 48 anos já atuou em outras áreas antes da política, como no atletismo e nas artes cênicas, além de ter estudado fisioterapia.
Eleita empunhando a bandeira dos povos indígenas durante a campanha, a deputada causou polêmica ao votar a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada em setembro do ano passado no Congresso Nacional.
Na Câmara, ela é autora ou co-autora de 128 propostas legislativas. A mais recente, em que assina com outros deputados, apresentada quarta-feira,19, dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde notificarem a polícia sobre abortos decorrente de estupro realizados nesses locais.
Além da recente carreira na política, Silvia também prestou serviço militar durante 15 anos, sendo a primeira indígena a entrar para o Exército Brasileiro, onde chegou a posição de Tenente.
Em julho do ano passado, durante o depoimento de Mauro Cid, a deputada prestou continência ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, investigado por um esquema de fraudes de documentos de vacinação de familiares do ex-presidente e por ter o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado armazenado no telefone celular.
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Em 2018, Silvia participou do governo de transição de Bolsonaro. Durante o governo dele, em 2019, ela foi nomeada para ser secretária de Saúde Indígena, pasta vinculada ao Ministério da Saúde, nomeação que sofreu resistência de organizações de povos indígenas, que chegaram a pedir a exoneração da secretária. Em 2021, ela foi nomeada Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cargo vinculado ao Ministério da Mulher, dirigido por Damares Alves.
Entenda o caso
De acordo com a ação que cassou seu mandato, Silvia teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A própria assessora teria levado o caso para o MP.
Durante sessão desta quarta-feira, 19, os desembargadores do Tribunal eleitoral acompanharam trecho do depoimento prestado pelo cirurgião-dentista, que confirmou ter recebido pagamento pelo procedimento estético da então assessora eleitoral da parlamentar.
Além da cassação do mandato, Silvia também passou a ser investigada pela Justiça por suposto envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro. A deputada teria postado vídeos endossando os ataques, conduta que virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vídeo, a deputada afirmou que o recibo que consta no processo é falso, e refere-se a tratamento dentário, o que segundo ela não foi realizado, tampouco a harmonização facial. Ela nega que esteve no consultório do dentista em companhia da assessora no dia do pagamento – versão desmentida pelo profissional que afirma em depoimento ter realizado, entre outros, o procedimento de “emagrecimento facial”.