BRASÍLIA – O servidor de carreira Alexandre Motta foi nomeado pelo governo federal para comandar interinamente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20. Quadro técnico, ele era diretor de programas em Compras e Contratações Públicas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Motta deve ficar no cargo durante o funcionamento de uma comissão para “elaborar uma proposta de modernização e reestruturação” da Funasa. Cobiçada pelo Centrão, a presidência da entidade deve ser ocupada por um político nos próximos meses.
Motta é economista e possui mestrado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele já foi secretário de Finanças do município de Piracicaba, no interior paulista, entre os anos de 2001 e 2003. Durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuou como diretor de Logística e Serviços Gerais no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, chefiado, na época, por Nelson Machado.
O economista também foi assessor técnico do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social entre 2005 e 2006 e diretor-presidente da Companhia de Docas do Pará de 2006 a 2007. Também foi subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda em 2011, diretor-geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), entre 2011 a 2016, e diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em 2016.
A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, sendo voltada para a criação de programas de promoção e proteção à saúde. Implementa ações na área de prevenção e controle de doenças em municípios de médio e pequeno porte. A sede da Fundação fica em Brasília, com superintendências nos 26 Estados do País.
MP de extinção da Funasa perdeu validade
No início do governo, no dia 2 de janeiro, Lula extinguiu a Funasa com a publicação de uma medida provisória (MP) que pretendia transferir as funções da Fundação para outros órgãos do governo. Porém, a MP não foi votada pelo Congresso Nacional até o dia 2 de junho e perdeu a validade.
Com a reestruturação, uma comissão foi criada para elaborar, em 30 dias, uma proposta para organizar o funcionamento da Funasa. Um dos assuntos que serão discutidos pela equipe será a definição de qual ministério a entidade será vinculado. Hoje, está no escopo da Saúde. Contudo, o Ministério das Cidades está à frente de ações de saneamento nos municípios.
Órgão é cobiçado pelo Centrão
No dia 13 de julho, o governo Lula garantiu a reestruturação da Funasa a fim de mantê-la na mesa de negociação com o Centrão, que quer mais cargos no governo, como mostrou a Coluna do Estadão. O órgão pode ser oferecido para nomes ligados ao União Brasil, PP e Republicanos.
Ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Funasa foi controlada por políticos ligados ao Centrão. Um dos ex-presidentes é o deputado federal Danilo Forte (União-CE), que negociou diretamente com o Planalto para reconstruir a autarquia.
Além da chefia da Funasa, o Centrão reivindica que o órgão seja mantido sob o guarda-chuva do Ministério da Saúde, a fim de ser turbinado com emendas parlamentares provenientes do orçamento da pasta, que é de R$ 189 bilhões. A intenção do governo é a de mover a autarquia para o Ministério das Cidades, que tem orçamento de R$ 22 bilhões.