O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o responsável por encabeçar o projeto do aborto, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O texto, assinado por 30 parlamentares, propõe punir quem interrompe uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, e equipara a pena a quem realizar o procedimento à de quem cometer um homicídio.
Na manhã desta terça-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o autor do projeto sem citar nominalmente Sóstenes. Lula sugeriu que o debate sobre o tema encare o aborto como “questão de saúde pública”.
Em seu terceiro mandato na Casa, onde ocupa o cargo de 2° vice-presidente, Sóstenes já foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica em 2022, conhecida como a Bancada da Bíblia. Hoje ele faz oposição ao governo de Lula. Durante os governos de Dilma Rousseff (PT), votou a favor do impeachment da presidente, e durante o governo de Michel Temer (MDB) foi a favor da reforma trabalhista e da PEC do teto dos gastos públicos.
Desde 2015, assinou sozinho ou com outros parlamentares, 83 projetos de lei na Câmara – 72 deles seguem em tramitação.
Pastor licenciado da Assembleia de Deus e natural de Maceió, Alagoas, o deputado é formado em teologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil.
Em parceria com o pastor Silas Malafaia, foi responsável por organizar neste ano os atos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em São Paulo e no Rio de Janeiro, convidando parlamentares e políticos e tratando de questões operacionais dos atos.
Segundo o texto atual do projeto, uma pessoa que engravida após sofrer violência sexual e só consiga ter o direito ao aborto após 22 semanas, poderá ser condenada a pena máxima de 20 anos de prisão.
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Atualmente, segundo a legislação em vigor, um estuprador pode ser condenado, no máximo, a metade do tempo, 10 anos. A pena pode ser ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave e a 30 anos caso a vítima morra.
Nesta segunda-feira, 17, Sóstenes admitiu que a votação da proposta na Câmara poderá ficar para depois das eleições municipais. O deputado afirmou que “não tem pressa” para votar o projeto, e que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem uma promessa com a bancada evangélica no apoio às pautas conservadoras – que poderá ser cumprida até o final de seu mandato na presidência da Câmara, no final deste ano.